Deputado criciumense quer cadastro para expor predadores sexuais

O deputado federal Luiz Fernando Vampiro (MDB), de Criciúma, endossou recentemente o seu apoio a um Projeto de Lei (PL) que tem como principal objetivo expor predadores sexuais já condenados pela Justiça por crimes do gênero. A legislação é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e foi reforçada pelo criciumense por meio de um pedido de urgência para que possa ser votado no Congresso Nacional.

O deputado entende que o projeto da senadora é capaz de mudar as vidas das pessoas e impedir que novos casos de crimes sexuais sejam cometidos. A ideia é que condenados por crimes sexuais tenham o seu nome e CPF cadastrados em uma plataforma, a qual possa ser acessada publicamente, servindo como consulta para contratações de trabalhadores.

“Hoje quem comete um ato de pedofilia tem a identidade preservada, mesmo condenado pela Justiça. Isso é um caso super grave, até porque temos profissionais contratados para escolas e creches e que, na verdade, não conseguimos fazer o seu rastreamento acerca de ter ou não uma condenação por pedofilia ou algo nesse sentido. Isso é importante, um cadastro onde possamos fazer a averiguação, para evitar que novos delitos do tipo ocorram”, declarou o deputado.

Vampiro afirma que o projeto prevê a preservação do nome da vítima envolvida no processo, mas que garanta a listagem da pessoa condenada por crimes sexuais. Segundo ele, dessa forma, é possível evitar que predadores sexuais sejam contratados em estabelecimentos onde possam agir criminalmente.

“Acreditamos que disponibilizar o nome e tipo penal daquele indivíduo a partir da condenação de um crime do gênero ajuda a impedir que ele cometa novas práticas desse tipo. Essa é uma alteração do Código Penal que vamos fazer, com o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes de pedofilia”, pontuou.

Conforme o parlamentar, com o pedido de urgência, a pauta deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Se aprovada, irá para uma segunda votação no Senado.