O deputado estadual Mário Motta (PSD) levou à tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira (24), questionamentos sobre contratos de desinsetização, desratização e descupinização em escolas estaduais. O caso está sob investigação desde setembro do ano passado.
Segundo o parlamentar, a apuração começou após a constatação de que, no início do ano letivo de 2024, não havia contratos vigentes de dedetização, mesmo diante do aumento dos casos de dengue. A regularização ocorreu apenas em 2025, após cobranças formais.
Ao analisar 36 processos licitatórios das regionais de educação — que somam quase 10 mil páginas — foram identificadas diferenças expressivas nos valores. Em 2019, os contratos totalizavam cerca de R$ 5,2 milhões. Já em 2021, o montante chegou a aproximadamente R$ 19,1 milhões.
Entre os exemplos citados estão:
- Palmitos: valor saltou de cerca de R$ 11 mil para mais de R$ 1 milhão, com duplicação da metragem.
- Maravilha: pequeno aumento de metragem, mas contrato passou de R$ 41 mil para R$ 1,37 milhão.
- Joinville: mesma metragem nos dois períodos, com valor subindo de R$ 31 mil para R$ 1,86 milhão.
O deputado também questionou o uso predominante da tabela SINAPI, geralmente aplicada a serviços de engenharia, para a precificação de controle de pragas.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Contas, que validou o material e o enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O órgão apontou indícios preliminares de irregularidades no planejamento das contratações. O caso também tramita na 27ª Promotoria da Capital, que instaurou diligências.
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