O Departamento de Estado dos Estados Unidos suspendeu temporariamente o processamento de vistos para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil. A medida tem como objetivo restringir a entrada de estrangeiros considerados com potencial de se tornar “encargos públicos” para o sistema de assistência social americano.
Segundo informações divulgadas pela Fox News, a suspensão entra em vigor a partir de 21 de janeiro e não tem prazo definido para terminar. Durante esse período, o governo americano realizará uma revisão nos procedimentos de triagem e avaliação dos solicitantes de visto.
Além do Brasil, a lista de países afetados inclui Somália, Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen.
Novos critérios para concessão de vistos
A nova diretriz determina que funcionários consulares neguem vistos a candidatos que possam depender de benefícios públicos nos Estados Unidos. Para essa avaliação, serão considerados fatores como:
- Condições de saúde do solicitante
- Idade
- Proficiência na língua inglesa
- Situação financeira
- Necessidades médicas de longo prazo
De acordo com o Departamento de Estado, a medida se baseia em uma autoridade histórica do governo americano e busca proteger os contribuintes do país.
“O Departamento usará sua autoridade de longa data para determinar se potenciais imigrantes são inelegíveis, evitando que estrangeiros venham receber assistência pública nos Estados Unidos”, afirmou Tommy Piggott, porta-voz do Departamento de Estado.
Contexto e investigações de fraude
A decisão ocorre em meio a investigações sobre fraudes em programas de assistência social nos Estados Unidos. Um dos casos citados envolve o Quality Learning Center, em Minnesota, onde autoridades federais apuram supostos abusos em benefícios destinados a crianças, com envolvimento de membros da comunidade somali no estado.
Revogação de vistos desde a posse de Trump
Desde que Donald Trump reassumiu a presidência no ano passado, o Departamento de Estado já revogou mais de 100 mil vistos. Entre eles estão cerca de 8 mil vistos de estudante e aproximadamente 2.500 vistos especializados, concedidos a pessoas que tiveram envolvimento com a polícia americana por atividades criminosas.
A suspensão temporária deve impactar diretamente brasileiros que pretendiam iniciar ou dar continuidade a processos de visto nos próximos meses, enquanto aguardam a redefinição das regras pelo governo dos Estados Unidos.
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