O Ministério da Fazenda propôs que a União assuma até 50% do custo de uma desoneração temporária do ICMS sobre o diesel, como forma de reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. A medida foi apresentada nesta terça-feira (18) aos estados, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta prevê duração inicial de dois meses, com validade até 31 de maio, e depende da adesão dos governadores.
O que o governo propõe
O plano do governo federal tem como foco principal aliviar o preço do diesel ao consumidor final. Para isso, a equipe econômica sugeriu:
- Redução temporária do ICMS sobre a importação de diesel
- Reembolso de até 50% das perdas de arrecadação dos estados
- Vigência limitada a dois meses, como medida emergencial
A iniciativa surge em meio à alta do petróleo no mercado internacional, pressionado por tensões no Oriente Médio.
Qual é a contrapartida dos estados
Para que a medida tenha efeito, os estados precisam aderir à proposta e aceitar a redução do imposto. Nesse modelo:
- Os estados abrem mão de parte da arrecadação do ICMS
- A União compensa metade dessa perda
- A outra metade é absorvida pelos próprios estados
O custo total estimado é de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão pago pelo governo federal e o restante dividido entre os estados.
Condições e negociações
Além da desoneração, o Ministério da Fazenda também articula contrapartidas institucionais junto aos estados, especialmente no setor de combustíveis. Entre elas:
- Envio de dados à Receita Federal para adesão à Lei do Devedor Contumaz
- Ampliação da fiscalização sobre agentes do mercado de combustíveis
- Acordo de compartilhamento de informações fiscais com a ANP
Segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, a adesão dos estados é considerada estratégica para o país.
Próxima decisão
A proposta será analisada pelos governadores, que devem responder até o dia 27 de março. Uma nova reunião do Confaz está prevista para a mesma data, quando será definida a adesão dos estados e os próximos passos da medida.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe.