Flávio Bolsonaro pede impeachment de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro acusa o magistrado de crimes de responsabilidade, sustentando que houve censura a manifestações políticas do pai e do irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo Flávio, decisões recentes de Moraes ferem a imparcialidade do Judiciário. “O Senado Federal, neste momento, não apenas pode, como deve agir, em nome da democracia, da justiça e da preservação da imparcialidade do Judiciário brasileiro”, escreveu o senador no requerimento.

No texto, ele questiona o tratamento dado pela Corte a Eduardo Bolsonaro, que atualmente vive nos Estados Unidos. Flávio comparou a atuação do irmão com a de outras figuras públicas, como Dilma Rousseff e Cristiano Zanin, alegando que apenas os aliados de seu grupo político são alvo de sanções e investigações.

Esta é a 176ª vez que um pedido de impeachment contra um ministro do STF é apresentado. Alexandre de Moraes lidera o número de representações, com 48 pedidos protocolados. Ainda assim, nenhum deles avançou até hoje. A análise inicial cabe à Advocacia do Senado, mas a tramitação depende exclusivamente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem evitado dar andamento a iniciativas do tipo.

A ofensiva bolsonarista contra o Supremo deve ganhar força com o fim do recesso parlamentar. Segundo declarações do próprio Jair Bolsonaro, o objetivo estratégico é eleger ao menos 20 senadores nas próximas eleições, a fim de influenciar votações sobre indicações e processos que envolvam ministros do STF. “Com metade do Senado, vou mandar mais que o presidente da República”, declarou o ex-presidente recentemente.

Embora o pedido tenha repercussão política, sua viabilidade jurídica permanece remota. A Constituição Federal de 1988 prevê que apenas o Senado pode julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade — mas, para isso, é preciso que o processo seja aberto, o que nunca ocorreu desde a redemocratização. Até o momento, não há sinal de que o cenário mude.