A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira (26), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A proposta foi votada em meio a um debate crescente no país sobre bullying online, exposição precoce ao ambiente digital e impactos negativos à saúde mental dos jovens.
O texto recebeu 116 votos favoráveis e 23 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado e, posteriormente, retorna à Câmara dos Deputados para votação final.
O que prevê o projeto aprovado na França
A proposta estabelece a proibição do acesso de menores de 15 anos tanto às redes sociais tradicionais quanto às chamadas “funcionalidades de redes sociais” incorporadas em outras plataformas digitais. A medida reflete a preocupação das autoridades francesas com o uso excessivo dessas ferramentas por crianças e adolescentes.
Entre os principais pontos do projeto estão:
- Proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais;
- Obrigação de plataformas adotarem mecanismos de verificação de idade;
- Adequação das regras à legislação vigente da União Europeia;
- Ampliação da proibição do uso de smartphones nas escolas, incluindo o ensino médio.
Macron defende medida e cita exemplo da Austrália
O presidente Emmanuel Macron tem defendido publicamente a restrição, apontando as redes sociais como um dos fatores que contribuem para episódios de violência entre jovens. Segundo ele, a França deve seguir o exemplo da Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos.
Na Austrália, a proibição entrou em vigor em dezembro e passou a servir de referência para países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia, que avaliam medidas semelhantes.
Macron afirmou que a intenção do governo francês é implementar a nova regra antes do início do próximo ano letivo, previsto para setembro.
“A mídia social não é inofensiva”, diz parlamentar
Durante a apresentação do projeto, a deputada de centro Laure Miller destacou os efeitos do uso excessivo das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
“Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva”, afirmou. Segundo ela, os jovens estão “lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros”, o que classificou como “uma batalha por mentes livres”.
Apoio popular e desafios de aplicação
Pesquisas indicam amplo apoio à proposta. Levantamento da Harris Interactive, realizado em 2024, mostrou que 73% da população francesa é favorável à proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos.
Apesar disso, a aplicação prática da medida pode enfrentar dificuldades. O próprio governo australiano reconheceu obstáculos na implementação de sua legislação, após relatos de adolescentes burlando os sistemas de verificação de idade.
No âmbito europeu, o Parlamento Europeu já solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para o uso de redes sociais, embora a definição e fiscalização desses limites fiquem sob responsabilidade dos Estados-membros.
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