O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval de 2026.
A ação foi apresentada em conjunto com a bancada e o diretório nacional do Partido Novo. Segundo o parlamentar, o desfile teria incluído homenagem ao presidente da República em contexto que, na avaliação dele, caracteriza campanha fora do prazo legal.
Em entrevista à Rádio Cidade, Gilson Marques afirmou que a situação teria gerado indignação e criticou o uso de recursos públicos para o evento.
“Existe prazo para fazer campanha e o prazo é de 45 dias. Fazer, em rede nacional e em horário nobre, uma publicidade a um candidato que já declarou intenção de reeleição é campanha antecipada”, declarou.
Questionamento sobre uso de recursos públicos
O deputado também criticou o financiamento público destinado ao Carnaval, especialmente quando há homenagens a figuras políticas. Para ele, o investimento deveria priorizar áreas como saúde, segurança e educação.
Durante a entrevista, Marques citou a visita a uma empresa em Massaranduba, em Santa Catarina, para exemplificar que, enquanto parte do país participa das festividades, trabalhadores seguem com suas atividades normalmente.
“Não vejo justificativa para usar R$ 1 milhão para homenagear o presidente em uma escola de samba. Esse recurso poderia ser destinado à compra de equipamentos hospitalares, merenda escolar ou melhoria da infraestrutura”, afirmou.
Possíveis crimes eleitorais
Na representação ao TSE, o parlamentar sustenta que pode ter ocorrido:
- Propaganda eleitoral antecipada;
- Abuso de poder econômico;
- Uso indevido de recursos públicos com finalidade eleitoral.
Ele também comparou o caso com decisões recentes da Justiça Eleitoral envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023.
Até o momento, o Palácio do Planalto, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói não se manifestaram publicamente sobre a representação.
O Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar a admissibilidade da ação e decidir se abre ou não investigação sobre o caso.
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