Instalação de QR Codes nas escolas para denúncias é aprovada

Visando prevenir e coibir bullying, maus-tratos, assédio moral e sexual, ameaças contra alunos ou professores, além da presença de armas ou drogas nas dependências escolares, foi aprovado o PL 40/2024, de autoria do vereador Obadia Benones (PL). A proposta, que dispõe sobre a instalação de QR Codes nas escolas como um canal de denúncias, agora segue para sanção do prefeito.

Obadia Benones explicou que o PL 40 é uma ferramenta adicional para que vítimas, principalmente crianças, possam fazer denúncias de forma anônima e segura. “A ideia é que sejam instalados banners, folders e cartazes nas escolas com QR Codes que levem a um formulário de denúncias. Crianças que sofrem de bullying, maus-tratos, assédio sexual, assédio moral, violência física, violência sexual, ameaças ou questões relacionado a armas e drogas, poderá utilizar esse canal para buscar ajuda”, disse o vereador.

Segundo Benones, muitas crianças ficam com medo e não sabem para onde ir ou o que fazer diante de situações de abuso ou violência. “Este projeto de lei visa criar um meio para que crianças e adolescentes possam fazer denúncias sem medo de retaliação. O link do QR Code pode direcionar para a direção da escola, que fará os encaminhamentos necessários ao conselho tutelar. O conselho tutelar, por sua vez, abrirá uma investigação, sendo o acesso inicial para essas denúncias”, acrescentou.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira. Com a aprovação, cabe agora ao Executivo aprimorar e padronizar a aplicação do projeto, garantindo que as denúncias poderão ser feitas anonimamente. “A padronização inclui desde a escola até o conselho tutelar, que acionará a polícia para fazer o boletim de ocorrência, garantindo que todos os órgãos participem da proteção das crianças”, explicou Benones.

O vereador também destacou que, embora nem todas as crianças tenham um celular, muitas podem contar com a ajuda de colegas, professores ou coordenadores para fazer a denúncia. “O projeto é um facilitador, mais um canal que ajuda as vítimas a denunciarem. Queremos que as crianças se sintam encorajadas a falar sobre o que está acontecendo e que as investigações sejam abertas para que os responsáveis ​​sejam responsabilizados”, finalizou.