A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a aprovação da criação de 240 cargos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e anunciou a articulação de um “impeachmaço” contra 16 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto crime de responsabilidade. Segundo a parlamentar, a medida representa aumento de despesas em um momento de dificuldades econômicas e falta de transparência do Executivo.
A entrevista foi concedida ao programa Notícias da Cidade, da Rádio Cidade Tubarão 103.7 FM, nesta quarta-feira (4). Ao comentar a aprovação dos novos cargos, Zanatta afirmou que a medida terá impacto estimado em R$ 30 milhões. “Eu votei contra. O PL votou contra. A oposição votou contra. A esquerda diz que são cargos concursados, como se o pagamento desses concursados não saísse do bolso do trabalhador”, declarou.
A deputada afirmou que o país vive uma situação de “quase colapso financeiro” e atribuiu o cenário às escolhas econômicas do governo federal. Segundo ela, o aumento de impostos tem sido frequente. “O governo tem aumentado impostos a cada 37 dias”, disse. Ela também mencionou a elevação de tributos sobre 1.200 itens, ressaltando que, após pressão no Congresso, houve recuo parcial no caso dos celulares, mas que cerca de 800 produtos permaneceram com aumento.
Zanatta ainda criticou a postura do Executivo em relação à transparência. “Desrespeitar o Congresso Nacional é desrespeitar o voto popular”, afirmou, mencionando o uso de sigilos e os gastos com cartão corporativo. Para a parlamentar, há falta de clareza nas informações prestadas pelo governo.
A deputada destacou que tem utilizado requerimentos de informação — instrumento previsto na Constituição — para fiscalizar ações do Executivo. Entre os temas citados estão questionamentos sobre o programa Pé-de-Meia, a destinação de recursos para políticas públicas e informações sobre uma suposta base chinesa no Brasil. Segundo ela, diversos pedidos não teriam sido respondidos de forma adequada.
Impeachmaço
Segundo Zanatta, o “impeachmaço” foi articulado junto com a deputada federal Carol de Toni (PL-SC) e demais parlamentares que tiveram seus requerimentos ignorados. Com base no artigo 50 da Constituição Federal, foi protocolado pedido de impeachment contra 16 ministros. “O campeão de requerimentos não respondidos é o ministro campeão em criação de impostos, Fernando Haddad”, declarou.
A parlamentar também explicou que, conforme o artigo 102 da Constituição, quando os atos dos ministros não têm relação direta com o presidente da República, a competência para processar e julgar eventual impedimento é do Supremo Tribunal Federal (STF), e não do Congresso Nacional.
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