O laudo pericial divulgado nesta sexta-feira (6) pelo ministro Alexandre de Moraes concluiu que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro possui condições clínicas para continuar cumprindo pena na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado pela Junta Médica Oficial da Polícia Federal.
Segundo a perícia, apesar de demandar cuidados contínuos e monitoramento de saúde, o quadro clínico geral do ex-mandatário é considerado estável e não exige, neste momento, transferência para hospital penitenciário nem concessão de prisão domiciliar.
Perícia foi solicitada após queda
A avaliação médica foi solicitada pela defesa após um episódio de queda e relatos de debilidade física. O laudo, com 53 páginas, detalha o histórico de doenças crônicas do ex-presidente, mas afirma que não há situação de urgência clínica.
De acordo com os peritos, não foram confirmadas, após exames e análises documentais, três condições apontadas pela defesa: pneumonia, anemia e depressão.
Em trecho do relatório, os médicos afirmam:
“O quadro clínico geral do periciado é estável, não havendo necessidade de encaminhamento de urgência no momento. Por outro lado, é inegável a presença de comorbidades crônicas que ensejam controle e acompanhamento.”
Doenças crônicas confirmadas
O exame clínico direto e a análise de documentos médicos confirmaram a existência de sete condições de saúde que exigem acompanhamento contínuo e ajustes terapêuticos:
- Hipertensão arterial sistêmica;
- Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave;
- Obesidade clínica;
- Aterosclerose sistêmica;
- Doença do refluxo gastroesofágico;
- Queratose actínica;
- Aderências intra-abdominais decorrentes de cirurgias anteriores.
Mesmo com esse quadro, o laudo é categórico ao afirmar que as comorbidades “não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”.
Risco de quedas e uso de medicamentos
Um dos principais pontos de atenção levantados pela perícia diz respeito ao uso simultâneo de diversos medicamentos. O relatório destaca que a combinação de fármacos, especialmente Clorpromazina e Gabapentina, utilizados no tratamento de soluços persistentes, pode causar sedação excessiva e tonturas.
Segundo os peritos, essa condição pode explicar o episódio recente de queda:
“O uso concomitante de medicamentos que atuam no sistema nervoso central e cardiovascular cria um cenário farmacológico de risco, com efeitos adversos como sedação, letargia e tontura, relacionados ao risco de queda.”
Adequações exigidas na unidade
Para garantir a permanência de Bolsonaro na chamada “Papudinha”, a Polícia Federal estabeleceu uma série de exigências estruturais e de rotina. A sala, que possui 38,5 metros quadrados e conta com quarto, sala, copa e banheiro, deverá passar por adaptações.
Entre as recomendações obrigatórias estão:
- Instalação de grades de apoio em corredores e no box do banheiro;
- Implementação de campainhas de emergência adicionais;
- Acompanhamento contínuo nas áreas comuns;
- Dieta fracionada com acompanhamento nutricional rigoroso;
- Sessões contínuas de fisioterapia para fortalecimento muscular e equilíbrio.
O documento conclui que, com essas medidas e o acompanhamento multiprofissional adequado, a execução da pena pode continuar no local atual, sem prejuízo à saúde do ex-presidente.
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