A maioria dos brasileiros concorda que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um Código de Ética e Conduta para os ministros da Corte. É o que revela pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).
De acordo com o levantamento, 82% dos entrevistados afirmaram concordar com a frase: “O STF precisa de um código de ética e conduta para os ministros”. Outros 10% disseram discordar, 1% não concorda nem discorda e 7% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Código de ética entra na pauta do STF
O tema também ganhou destaque no início do ano judiciário. Durante a sessão de abertura do ano no Supremo, no começo de fevereiro, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a elaboração de um Código de Ética é um compromisso de sua gestão.
Segundo ele, o momento exige “ponderações e autocorreção”, em referência ao cenário institucional e às discussões sobre o papel dos Poderes.
“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena”, declarou o ministro.
O que é um Código de Ética
Um Código de Ética é um documento formal que estabelece princípios, valores e normas de conduta que devem orientar o comportamento dos membros de uma instituição. No caso do STF, o objetivo seria definir parâmetros claros para a atuação dos ministros, reforçando transparência e integridade.
A defesa da criação do documento ocorre em meio a críticas no meio político e na sociedade sobre a conduta do ministro Dias Toffoli em investigações relacionadas a fraudes envolvendo o Banco Master.
Nesta quinta-feira (12), Toffoli admitiu ser sócio da empresa Maridt, que vendeu o resort Tayayá, no Paraná, para fundos ligados ao Master. O ministro negou, no entanto, amizade ou recebimento de pagamentos por parte de Daniel Vorcaro, apontado como ligado ao banco.
O debate sobre a adoção de um Código de Ética no STF ocorre em um contexto de maior cobrança por transparência e equilíbrio institucional, tema que também aparece nas discussões públicas sobre o papel do Judiciário no país.
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