O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou resistência à possibilidade de enviar para a primeira instância o processo que apura uma suposta fraude financeira no chamado Caso Master. Relator da ação na Corte, ele também avalia com cautela um eventual desmembramento do inquérito, diante das conexões entre diferentes frentes de investigação.
Antes de qualquer definição, Mendonça concedeu prazo de até 60 dias para que a Polícia Federal (PF) apresente um levantamento detalhado de indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado e do banqueiro Daniel Vorcaro. A partir desse relatório, o ministro deverá decidir sobre o futuro da tramitação do caso.
Três preocupações centrais do relator
Ao assumir a relatoria no lugar do ministro Dias Toffoli, Mendonça passou a analisar os impactos jurídicos e operacionais de uma eventual mudança de instância. Segundo interlocutores, três pontos preocupam o magistrado:
- Risco de nulidade: o desmembramento do processo poderia abrir brechas para questionamentos e alegações de nulidade de atos já praticados.
- Possibilidade de vazamentos: o envio do caso à primeira instância ampliaria o número de pessoas com acesso ao inquérito, elevando o risco de divulgação indevida de informações.
- Eventual atraso nas investigações: a remessa, mesmo que parcial, poderia comprometer o ritmo das apurações em curso.
Medidas adotadas no inquérito
Na semana passada, Mendonça determinou a devolução do material apreendido à Polícia Federal e autorizou a corporação a realizar as extrações, análises e indexações de cerca de 100 dispositivos eletrônicos recolhidos durante a investigação.
Na quinta-feira (19), em sua primeira decisão formal como relator do Caso Master, o ministro também restringiu o acesso da cúpula da PF aos detalhes do inquérito. A medida tem como objetivo proteger informações sensíveis, permitindo que apenas investigadores diretamente envolvidos nas diligências tenham acesso aos dados.
De acordo com pessoas próximas ao ministro, a decisão não foi direcionada especificamente ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas segue um padrão adotado por Mendonça em outros processos: a compartimentação de informações como técnica de segurança institucional.
Reuniões com a Polícia Federal
Nesta segunda-feira (23), o ministro realizou uma nova reunião, com duração aproximada de três horas, com delegados da PF responsáveis pelo caso. Durante o encontro, a corporação apresentou atualização sobre o andamento das investigações.
Também foi discutida a relação de processos vinculados à Operação Compliance Zero e seus desdobramentos que tramitam no STF sob relatoria de Mendonça.
Antes da reunião com os delegados, o ministro recebeu advogados de Daniel Vorcaro, investigado no caso.
Próximos passos
Até o momento, as reuniões entre o relator e os investigadores têm se concentrado na organização e no procedimento do inquérito, sem avançar na análise de situações específicas envolvendo autoridades com foro privilegiado.
A decisão sobre eventual envio do processo à primeira instância ou sobre seu desmembramento deve ocorrer apenas após a conclusão do relatório solicitado à Polícia Federal.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina.
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
Clique aqui e acompanhe.