Política
Minotto critica contrato de telemedicina: “falta transparência”
Deputado Rodrigo Minotto questiona licitação de R$ 547 milhões para telemedicina em SC; Governo nega, e CPI é cogitada
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discutirá, nesta semana, um processo de licitação para contratar uma empresa que fornecerá serviços de telemedicina ao Governo de Santa Catarina. Conforme o Jornal O Globo, a empresa, com sede no Piauí, teria cobrado cerca de R$ 547 milhões, valor que, segundo alguns, poderia ultrapassar R$ 600 milhões.
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), em entrevista ao programa Em Dia Com a Cidade, da Rádio Cidade em Dia, expressou preocupação com o processo. Para ele, “o que nos preocupa […] é a forma como o processo administrativo foi conduzido, com um acordo de parceria firmado através do Ciasc com a empresa Integra.” Minotto ressaltou: “O volume de recursos, que ultrapassa meio bilhão de reais, é 16 vezes maior do que o gasto com os respiradores em 2020-2021, na pandemia.” Segundo ele, valores tão elevados exigem maior transparência, uma vez que “os princípios da administração pública não podem ser ceifados.”
O pedido por um sistema de telemedicina foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde para reduzir uma fila de espera de 57.453 pacientes para consultas pré-cirúrgicas. Um memorando emitido em 18 de outubro solicitou ao Ciasc a implementação do sistema. Embora o modelo de parceria seja permitido pela Lei 13.303/2016, Minotto argumenta que o processo “precisaria de uma publicidade” maior e que “a impessoalidade não está devidamente demonstrada.”
Na sexta-feira, o governador Jorginho Mello disse que as informações sobre a contratação eram “fake news”, afirmando que não havia contrato assinado nem pagamento realizado. Minotto, porém, comentou que “é comum falar em fake news,” mencionando o episódio dos respiradores na pandemia e enfatizando a importância de “cuidar, ter responsabilidade naquilo que fazemos e falamos.”
O deputado também mencionou que está discutindo com outros parlamentares a possibilidade de abrir uma CPI para investigar o caso. “Eu já fui procurado na semana passada por alguns colegas deputados,” disse ele, e destacou que “a publicidade e a impessoalidade” são fundamentais para garantir que o uso de recursos públicos esteja alinhado com os princípios de eficiência e legalidade.
