O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão permite o deslocamento exclusivamente para o procedimento médico, que ainda não tem data definida.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão após condenação na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. A defesa deverá informar previamente ao STF a data prevista para a realização da cirurgia.
Laudo médico fundamentou a decisão
A autorização foi concedida após a Polícia Federal apresentar laudo médico confirmando que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O exame foi determinado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes após a defesa de Bolsonaro solicitar permissão para a cirurgia e, paralelamente, pedir a substituição da prisão por regime domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde.
Prisão domiciliar foi negada
Na mesma decisão, Moraes rejeitou novamente o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Segundo o ministro, não há impedimentos para que Bolsonaro receba atendimento médico adequado mesmo estando custodiado.
De acordo com o despacho, o ex-presidente pode contar com atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial prévia, além de dispor de uma equipe da Polícia Federal preparada para agir em situações de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial — de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou Moraes na decisão.
A autorização reforça que a saída da prisão será restrita ao período necessário para o procedimento médico, sem alteração do regime de cumprimento da pena.
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