O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida atende a um pedido da defesa e começa a valer a partir da alta hospitalar do ex-presidente, internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília.
A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente à mudança de regime. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, laudos médicos indicam que Bolsonaro necessita de vigilância constante, o que pode ser melhor garantido em ambiente familiar.
Decisão atende pedido da defesa
O despacho de Moraes representa uma mudança de entendimento recente. Desde novembro do ano passado, pedidos semelhantes vinham sendo negados. Desta vez, o quadro clínico do ex-presidente foi determinante para a concessão do benefício temporário.
Bolsonaro foi internado com broncopneumonia, condição que exige acompanhamento médico contínuo. A avaliação da PGR reforçou que o tratamento pode ser realizado com mais eficácia fora do ambiente hospitalar, desde que mantidos os cuidados necessários.
Contexto político e jurídico
A decisão também ocorre em meio a um momento de desgaste do STF, relacionado à crise envolvendo o Banco Master. Nos bastidores, aliados do ex-presidente defendiam que a concessão da prisão domiciliar poderia aliviar a pressão sobre a Corte.
Nos últimos dias, houve movimentação política em torno do caso. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, se reuniu com Moraes para reforçar o pedido da defesa. Michelle Bolsonaro também esteve com o ministro na segunda-feira (23).
Histórico recente de prisões
Com a nova decisão, Bolsonaro retorna ao regime domiciliar após quatro meses. Em agosto, Moraes havia determinado a prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.
Posteriormente, em 22 de novembro, o ex-presidente foi preso preventivamente pela Polícia Federal após violar regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica. Na ocasião, ele foi transferido para a Superintendência da PF em Brasília.
A atual autorização tem caráter temporário e será reavaliada ao fim do período de 90 dias, conforme a evolução do estado de saúde do ex-presidente.
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