O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou nesta terça-feira (6) que a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela representa uma violação do direito internacional e compromete a segurança global. A declaração ocorre dias após forças americanas deporem Nicolás Maduro em uma operação surpresa realizada no fim de semana, em Caracas.
Segundo o órgão da ONU, a ação fere um dos princípios fundamentais do direito internacional, que proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado soberano. Para o escritório, a comunidade internacional precisa se posicionar de forma clara e unificada diante do episódio.
“A operação minou um princípio central do direito internacional. Os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra outro país”, destacou Ravina Shamdasani, principal porta-voz do Escritório do Alto Comissariado, durante entrevista a jornalistas.
Riscos à segurança internacional
De acordo com a ONU, a intervenção não pode ser considerada uma vitória para os direitos humanos. Pelo contrário, a ação militar fragiliza a arquitetura da segurança internacional e aumenta a instabilidade global.
A porta-voz alertou que esse tipo de medida transmite a mensagem de que países mais poderosos podem agir sem limites, o que tende a enfraquecer normas internacionais e incentivar novos conflitos.
Ainda segundo o escritório, o futuro político da Venezuela deve ser decidido exclusivamente pelo povo venezuelano, sem interferências externas. Para a ONU, o aumento da instabilidade e da militarização tende a agravar ainda mais a situação dos direitos humanos no país.
Prisão de Maduro e cenário político
A Venezuela permanece em clima de tensão após Nicolás Maduro e a esposa, Cilia Flores, terem sido capturados por forças americanas na capital venezuelana. Ambos enfrentam acusações criminais nos Estados Unidos, incluindo tráfico de drogas, narcoterrorismo e porte ilegal de armas.
Na segunda-feira (6), Maduro e Flores compareceram pela primeira vez ao tribunal, em Nova York, onde se declararam inocentes. Durante a audiência, o ex-líder venezuelano afirmou que ainda se considera o presidente legítimo do país. A próxima audiência está marcada para o dia 17 de março, e nenhum dos dois solicitou fiança ou libertação imediata.
Enquanto isso, na Venezuela, Delcy Rodríguez, aliada próxima de Maduro, tomou posse como presidente interina. Apesar disso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que mantém o controle da situação e não descartou uma intervenção militar mais ampla caso o novo governo venezuelano não coopere com as autoridades americanas.
Apelo por diálogo e estabilidade
Para a ONU, a saída para a crise venezuelana passa pelo diálogo político interno e pelo respeito às normas internacionais. O órgão reforçou que ações unilaterais e o uso da força tendem a aprofundar conflitos e gerar consequências negativas não apenas para o país envolvido, mas para toda a comunidade internacional.
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