Um dia após o desfile da escola Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento. Ao menos 12 ações devem ser protocoladas para questionar a apresentação, sob alegações que vão de propaganda eleitoral antecipada a preconceito religioso.
As iniciativas partem principalmente de integrantes do PL (Partido Liberal) e do Novo e envolvem pedidos à Justiça Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público.
O que a oposição questiona
Entre os principais pontos levantados pelos parlamentares estão:
- Possível propaganda eleitoral antecipada;
- Abuso de poder político e econômico;
- Uso indevido de recursos públicos;
- Exaltação do governo federal;
- Alegada discriminação religiosa contra evangélicos.
O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente. A legenda afirma que ingressará com a ação assim que houver registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
O PL também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “série de ilícitos eleitorais”, como menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário e críticas a segmentos ligados à oposição. A sigla deve protocolar ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada e uso indevido de recursos públicos.
Parlamentares anunciam representações
Diversos parlamentares também se manifestaram individualmente:
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
- Zucco (PL-RS) declarou que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e órgãos de controle por indícios de promoção eleitoral antecipada.
- Rogério Marinho (PL-RN) disse que acionará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político.
- Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação por abuso de poder político e econômico e também fará denúncia por improbidade administrativa ao Ministério Público.
- Magno Malta (PL-ES) informou ter apresentado representação no TSE contra a Acadêmicos de Niterói, alegando caráter político-eleitoral no desfile.
- O PL também declarou que pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola de samba para verificar possíveis financiamentos de empresários com contratos com o governo federal.
Alegações de discriminação religiosa
Parte das ações envolve questionamentos sobre a representação de evangélicos em uma das alas do desfile. Segundo o senador Magno Malta, a apresentação teria equiparado visualmente fiéis a “latas de conserva”, o que, na avaliação dele, configuraria escárnio coletivo e discriminação religiosa. O parlamentar acionou a PGR pedindo investigação criminal.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação de dispositivo do Código Penal que trata de escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele afirma que um personagem identificado como evangélico aparecia portando uma Bíblia, o que, segundo o deputado, reforçaria o caráter vexatório.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.
O desfile
Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói apresentou a trajetória do presidente desde a saída de Garanhuns (PE), a mudança para São Paulo, a atuação como líder sindical e a chegada ao Palácio do Planalto.
Lula acompanhou o desfile da Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.
A apresentação também trouxe críticas a adversários políticos. Em um dos trechos, o ex-presidente Michel Temer (MDB) aparece representado “retirando” a faixa presidencial de Dilma Rousseff. Em seguida, um personagem identificado como “Bozo”, referência a Jair Bolsonaro (PL), recebe a faixa.
O que diz o PT
Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o samba-enredo é “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural” garantida pela Constituição.
Segundo a legenda, a concepção e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, “sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”.
O partido também sustenta que não houve pedido de voto durante a apresentação, o que, na avaliação da sigla, afasta a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada ou discussão sobre inelegibilidade.
“O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, conclui a nota.
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