Palhoça libera uso da rede “feiticeira” aos pescadores

Na sessão da última segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Palhoça comemorou uma vitória significativa para os pescadores artesanais locais: a autorização do uso da rede conhecida como “feiticeira”. A medida representa um avanço importante para a atividade pesqueira tradicional e foi possível graças ao trabalho conjunto dos vereadores, que atuaram em defesa das famílias que têm na pesca sua principal fonte de renda. O debate ganhou força na semana anterior, com a apresentação do Projeto de Lei Nº 0180/2025, pelo presidente da Câmara, vereador Nirdo Artur Luz (Pitanta), que propôs a liberação do uso da rede — proposta aprovada por unanimidade.

A atuação dos parlamentares ultrapassou os limites do Legislativo municipal. Representantes da Câmara, entre eles o presidente Pitanta, reuniram-se com o governador Jorginho Mello e com o secretário estadual da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo. Como resultado desse diálogo, o governo estadual publicou rapidamente a Portaria SAQ nº 005/2025, que regulamenta e autoriza o uso das redes “feiticeiras” pelos pescadores artesanais em todo o estado de Santa Catarina.