A oposição acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (16) contra a Acadêmicos de Niterói após o desfile da escola de samba no Grupo Especial do Rio de Janeiro. Parlamentares afirmam que houve ofensas a evangélicos durante a apresentação, transmitida em rede nacional e internacional.
A ala, intitulada “neoconservadores em conserva”, apresentou integrantes fantasiados como latas, representando uma família composta por homem, mulher e filhos. Segundo os autores das representações, a forma como os evangélicos foram retratados ultrapassou o limite da manifestação artística e configurou desrespeito à fé cristã.
Pontos apontados como ofensivos
De acordo com o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), alguns elementos do desfile foram considerados ofensivos aos evangélicos:
- Representação em “latas de conserva”: fiéis teriam sido associados visualmente a objetos enlatados, o que, segundo os parlamentares, promove ridicularização pública.
- Uso de Bíblia em alegoria: um personagem identificado como evangélico aparecia dentro da alegoria segurando o livro sagrado, reforçando, na avaliação dos autores, o caráter vexatório.
- Inserção em contexto político: os evangélicos foram incluídos em uma ala que também fazia referência a setores conservadores, agronegócio e defensores da ditadura militar, o que, para os parlamentares, ampliaria a conotação depreciativa.
- Exposição em evento de grande alcance: a transmissão nacional e internacional teria ampliado o impacto da representação, segundo as ações protocoladas.
Ações na PGR e no TSE
Magno Malta enquadrou o caso como possível discriminação religiosa, com base no artigo 20 da Lei 7.716/1989, e pediu abertura de investigação criminal.
Rodolfo Nogueira citou o artigo 208 do Código Penal, que trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa, e solicitou a identificação dos responsáveis pela concepção da ala e a análise das gravações do desfile.
Além da representação na PGR, o senador também acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral. Ele menciona ainda a alegoria que retratou o ex-presidente Jair Bolsonaro como presidiário e a exaltação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo do enredo.
Até o momento, a Acadêmicos de Niterói não se manifestou oficialmente sobre as representações.
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