PF indicia o deputado Zé Trovão e Sérgio Reis por atos antidemocráticos em 2021
A Polícia Federal concluiu sua investigação e indiciou o deputado Zé Trovão (PL), o cantor e ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos) e outras 11 pessoas por participação em atos antidemocráticos ocorridos às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021.
O relatório final da investigação foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de abril deste ano e aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 14 de maio. A PGR tem a responsabilidade de decidir se irá formalizar acusações (denúncia) contra os investigados.
É importante ressaltar que ser indiciado não implica necessariamente em culpa, mas indica que há indícios suficientes de que o indiciado possa ter cometido irregularidades.
A investigação foi instaurada a pedido da PGR para investigar convocações nas redes sociais para práticas criminosas e protestos violentos às vésperas do 7 de Setembro de 2021, incluindo manifestações planejadas de caminhoneiros na Esplanada dos Ministérios e no STF.
Dos 13 indivíduos indiciados, nove podem ser processados por tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da República, crime que prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos. Além disso, esses nove indiciados podem enfrentar acusações por incitação pública à prática de crime, que tem pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa, e por associação criminosa, com pena de reclusão de 1 a 3 anos.
