A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, relator de um processo que envolve o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A medida foi adotada após a extração de dados dos aparelhos eletrônicos do banqueiro.
O conteúdo foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a quem cabe analisar esse tipo de solicitação. O processo tramita sob sigilo.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, entre as conversas encontradas no celular de Vorcaro há menções ao nome de Toffoli. A Polícia Federal formalizou a arguição de suspeição com base nesse material.
O que é a arguição de suspeição
A arguição de suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado em determinado caso. Quando apresentada, cabe à presidência do tribunal analisar o pedido e, se necessário, ouvir o ministro citado.
Na última segunda-feira (9), Fachin determinou que Toffoli se manifeste nos autos do processo, conforme prevê o rito interno da Corte.
Divergência sobre legitimidade do pedido
Nos bastidores do STF, há entendimento de que a iniciativa de apresentar o pedido deveria partir da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por analisar os materiais apreendidos na operação denominada Compliance Zero.
A Polícia Federal, por sua vez, sustenta que o conteúdo extraído dos aparelhos justificaria o encaminhamento da medida ao Supremo.
Relação com resort ligado ao ministro
A relatoria de Toffoli passou a ser questionada após a divulgação de que o resort Tayayá, empreendimento associado ao ministro, teria mantido relações comerciais com fundos ligados ao Banco Master.
Esse ponto passou a integrar o debate sobre eventual impedimento ou suspeição no caso em análise no STF.
O que diz Dias Toffoli
Em nota oficial, o gabinete do ministro afirmou que o pedido da Polícia Federal se baseia em “ilações”.
Segundo o posicionamento, a PF não teria legitimidade para apresentar a arguição, por não ser parte no processo, com fundamento no artigo 145 do Código de Processo Civil. A manifestação formal será apresentada por Toffoli diretamente ao presidente da Corte.
O caso agora aguarda a análise da presidência do Supremo Tribunal Federal e eventual deliberação sobre a permanência do ministro na relatoria.
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