Projeto propõe combate à dependência tecnológica

O Projeto de Lei (PL) 515/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), busca incluir ações de combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas — Cidadania Digital — criada pela Lei 18.182/2021. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13) e surgiu a partir de sugestões do 12º Encontro Estadual de Vereadores Mirins.

O objetivo é conscientizar sobre o uso moderado de celulares e incentivar o convívio social fora do ambiente digital. Para isso, o texto prevê a realização de palestras, encontros e seminários nas escolas, com a participação de psicólogos e familiares dos alunos, reforçando a importância de uma relação equilibrada com a tecnologia.

Segundo o relator, deputado Jair Miotto (União), a proposta apenas altera diretrizes já existentes, sem gerar aumento significativo de despesas. A Secretaria de Estado da Saúde manifestou apoio à medida, destacando que ela contribui para promover o uso responsável da tecnologia, abrangendo também a alfabetização e a desintoxicação digital, além de aspectos éticos, de etiqueta e de segurança.