Um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação junto aos seus tutores em túmulos e jazigos de cemitérios será discutido em Tubarão a partir desta segunda-feira (2). A proposta é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT) e já começa a tramitar na Câmara de Vereadores.
A medida prevê que cães, gatos e outros pets possam ser enterrados no mesmo espaço destinado aos seus tutores, desde que haja autorização dos responsáveis pelo jazigo. Segundo o autor do projeto, a iniciativa não impõe nenhuma obrigatoriedade.
“A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada”, afirmou o vereador.
O que prevê o projeto
De acordo com o texto apresentado, o sepultamento conjunto será facultativo e todos os custos decorrentes do procedimento ficarão sob responsabilidade dos proprietários dos túmulos e jazigos.
A proposta já foi protocolada e inicia agora a fase de tramitação legislativa. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ser encaminhado para votação em plenário.
Caso aprovado, o município passará a permitir formalmente esse tipo de sepultamento, seguindo modelo já adotado em cidades como São Paulo e Florianópolis.
Questão sanitária também é considerada
Além do aspecto emocional, o projeto também aponta para uma questão de saúde pública. A falta de locais apropriados para o descarte e sepultamento de animais tem levado ao abandono irregular de corpos em terrenos baldios ou até mesmo no lixo comum.
O tema ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, há duas semanas, que abordou a prática em outras cidades brasileiras.
Segundo o vereador, a regulamentação pode contribuir para maior controle sanitário. “Além do conforto emocional dos tutores, a medida pode fazer com que haja rigor com as normas sanitárias”, destacou.
Próximos passos
Com o início da tramitação, o projeto passará pelas seguintes etapas:
- Análise pelas comissões permanentes da Câmara;
- Emissão de parecer técnico;
- Discussão e votação em plenário;
- Sanção ou veto do Executivo, em caso de aprovação.
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