Repasses: SC recebe mais de R$ 50 bilhões do governo federal

Em 2024, Santa Catarina recebeu um montante de R$ 51,9 bilhões de recursos federais, um valor significativo que reflete tanto as transferências para o Estado e municípios, quanto os pagamentos diretos aos cidadãos. Esses repasses são essenciais para o financiamento de políticas públicas, apoio à economia local e benefícios sociais aos catarinenses.

Detalhamento dos repasses federais

Os R$ 51,9 bilhões recebidos por Santa Catarina ao longo de 2024 incluem diferentes fontes de recursos, com destaque para os seguintes valores:

1. Transferências Diretas ao Estado e Municípios

Até novembro de 2024, o Estado de Santa Catarina recebeu R$ 4,7 bilhões em transferências diretas da União, enquanto os municípios catarinenses foram beneficiados com R$ 11,7 bilhões. Estes repasses incluem fundos obrigatórios como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de devoluções de impostos como a Cide (relacionada a combustíveis) e o Imposto Territorial Rural (ITR).

2. Benefícios Sociais e Previdenciários aos Cidadãos

O valor total das transferências diretamente para os cidadãos de Santa Catarina foi de R$ 35,5 bilhões. Este montante abrange uma série de benefícios previdenciários e sociais fundamentais para o bem-estar da população, com destaque para os seguintes programas:

• Benefícios Previdenciários: Os pagamentos de aposentadorias, pensões por morte e outros benefícios previdenciários alcançaram a impressionante cifra de R$ 29,6 bilhões até setembro de 2024.
• Seguro-Desemprego: O programa de Seguro-Desemprego recebeu R$ 1,9 bilhão em pagamentos a trabalhadores de Santa Catarina entre janeiro e outubro.
• Bolsa Família: O Bolsa Família também foi um dos principais programas de transferência direta de recursos, com um total de R$ 1,89 bilhão até dezembro.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC, destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, recebeu R$ 1,6 bilhão até novembro.
• Auxílio Gás: O programa Auxílio Gás alcançou R$ 570 milhões até dezembro, ajudando as famílias catarinenses a enfrentarem os custos com o gás de cozinha.

Impacto econômico dos repasses

Os R$ 51,9 bilhões recebidos por Santa Catarina são um indicativo do impacto positivo que os repasse federais têm na economia do estado, seja pelo fortalecimento da infraestrutura pública, pelo apoio a políticas educacionais, pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos ou pelo auxílio às famílias mais vulneráveis.

Em relação aos benefícios previdenciários, o estado segue sendo um grande receptor de recursos para aposentadorias e pensões, o que reflete não só o número de aposentados no estado, mas também a vitalidade do sistema previdenciário no apoio à população idosa.

Além disso, programas como o Bolsa Família e o Seguro-Desemprego são instrumentos cruciais para garantir a estabilidade econômica de milhares de catarinenses, especialmente em tempos de adversidade.

Previsões e expectativas

O balanço de 2024 ainda está em andamento, já que os dados de dezembro ainda não foram completamente divulgados. Com isso, o valor final dos repasses federais a Santa Catarina deverá ser superior a R$ 51,9 bilhões, consolidando o estado como um dos principais receptores de recursos federais no Brasil.

Este montante também reflete a importância das transferências federais no financiamento das administrações estaduais e municipais, além do impacto direto no cotidiano da população por meio dos programas sociais, que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar coletivo.