São José avança com Fonplata para obras da Beira-Mar de Barreiros

A Prefeitura de São José planeja firmar ainda este ano o primeiro contrato de financiamento com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e publicar o edital de licitação para as obras da futura Avenida Beira-Mar de Barreiros. O prefeito Orvino Coelho de Ávila recebeu nos dias 4 e 5 de dezembro uma equipe técnica do Fonplata em seu gabinete, para orientar a equipe municipal sobre os procedimentos do processo licitatório.

Durante as reuniões, ficou definido que a contratação da empresa será realizada por meio de Licitação Pública Internacional (LPI). Embora a publicação do edital dependa da Licença Ambiental Prévia (LAP) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o planejamento é divulgá-lo até o final de 2024 ou no início de 2025. Participaram das discussões representantes das secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, além do procurador-geral do município.

A responsável pelo projeto no Fonplata, Carolina Benítez, e a conselheira legal do órgão, Karina Pereira, destacaram que o financiamento, no valor de US$ 43,2 milhões com contrapartida de US$ 10,8 milhões, já foi aprovado pelo Senado. O contrato deve ser assinado até 20 de dezembro, com a meta de lançar o edital logo em seguida. A missão do Fonplata incluiu o treinamento da equipe de licitação da Prefeitura para garantir agilidade no processo após a formalização do contrato.

A futura Avenida Beira-Mar de Barreiros, com 3,7 quilômetros de extensão, promete transformar a região com obras de drenagem, construção de espaços de lazer e cultura, além da melhoria de 2,8 quilômetros de vias de acesso. O projeto prevê a implantação da via desde o limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a conexão com a BR-101, no Rio Três Henriques, em Barreiros.

O Fonplata é um banco de desenvolvimento multilateral formado por cinco países-membros: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Diferentemente de bancos nacionais como o BNDES, o Fonplata utiliza capital captado no mercado internacional e contribuições dos tesouros dos países-membros para financiar projetos que promovem o desenvolvimento em regiões específicas.