Política
Setor pesqueiro de SC debate regras federais
Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc realizou uma reunião para avaliar os efeitos de dois programas federais no setor pesqueiro estadual
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizou uma reunião na manhã de quarta-feira (25), para avaliar os efeitos de dois programas federais no setor pesqueiro estadual: o PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) e o Propesc (Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca). A audiência foi proposta pelo deputado Marquito (Psol) e contou com a presença de representantes do Ministério da Pesca, lideranças de entidades de pescadores e parlamentares catarinenses.
Durante o encontro, o principal tema abordado foi a exigência do PREPS para embarcações de pequeno porte, em especial as que atuam na pesca do camarão sete-barbas. Ivo da Silva, presidente da Federação dos Pescadores do Estado (Fapesc), alertou que a medida pode afetar mais de mil embarcações artesanais, gerando preocupação entre os trabalhadores do setor. Já o superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes, apresentou os avanços do Propesc, que vistoriou mais de duas mil embarcações com o objetivo de combater a pesca irregular e oferecer capacitação gratuita aos pescadores.
Como encaminhamento prático da reunião, o presidente da comissão, deputado José Milton Scheffer (PP), sugeriu a organização de um seminário estadual para aprofundar o debate sobre políticas públicas voltadas à pesca e à aquicultura em Santa Catarina.
