A investigação que apura uma suposta fraude bilionária envolvendo o Banco Master avança nesta terça-feira (30) com a tomada de depoimentos de três personagens centrais do caso. A Polícia Federal (PF) ouve, a partir das 14h, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa; e o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino.
As oitivas ocorrem no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e fazem parte de um inquérito que tramita na Corte para apurar as negociações envolvendo a tentativa de venda do Banco Master ao BRB, instituição financeira pública do Distrito Federal.
Investigação no STF
O inquérito analisa as circunstâncias em que o BRB tentou adquirir o Banco Master pouco antes de o Banco Central decretar a falência extrajudicial da instituição privada. A operação levantou suspeitas no mercado financeiro, especialmente em relação à sustentabilidade do negócio e à real situação patrimonial do banco controlado por Daniel Vorcaro.
Paulo Henrique Costa, então presidente do BRB à época das negociações, foi afastado do cargo por decisão judicial. Tanto ele quanto Vorcaro já haviam sido alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro, que investiga a concessão de créditos falsos e a emissão de títulos supostamente forjados.
Fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões
Segundo as investigações, as fraudes apuradas no âmbito da Operação Compliance Zero podem alcançar até R$ 17 bilhões. As instituições investigadas são suspeitas de criar operações de crédito fictícias, simulando empréstimos e valores a receber, que posteriormente eram negociados com outros bancos como se fossem ativos legítimos.
Após a aprovação contábil inicial pelo Banco Central, esses créditos e títulos de dívida teriam sido substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada, o que ampliou os riscos ao sistema financeiro.
Papel do Banco Central
Embora o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, não seja investigado, seu depoimento foi considerado de “especial relevância” pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Segundo o ministro, o BC tem papel central na fiscalização da integridade das operações do mercado financeiro e pode contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Inicialmente, Toffoli havia determinado a realização de uma acareação entre os envolvidos, procedimento no qual versões contraditórias são confrontadas frente a frente. Posteriormente, o ministro decidiu que a medida só será adotada caso a Polícia Federal considere necessária.
Tentativa de compra do Banco Master
Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões, valor que corresponderia, segundo o banco público, a cerca de 75% do patrimônio consolidado da instituição privada. O anúncio gerou forte repercussão no mercado financeiro, na imprensa e no meio político, diante das desconfianças que já cercavam a atuação do Banco Master.
No início de setembro, o Banco Central rejeitou oficialmente a operação. Dois meses depois, em novembro, foi decretada a falência da instituição financeira.
Posição das defesas e do BRB
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro informou que não se manifestará sobre o depoimento, uma vez que o processo tramita em sigilo. A defesa do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, também afirmou que não comentará o caso antes da oitiva.
O Banco Central não se pronunciou sobre o depoimento de seu diretor de fiscalização. Já o BRB declarou, em nota, que “sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência”, afirmando ainda que prestou regularmente informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Banco Central sobre todas as operações relacionadas às negociações de compra do Banco Master.
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