Vacinação obrigatória para crianças é tema de audiência pública

Durante uma Audiência Pública sobre a exigência da vacinação contra a Covid-19 para crianças de até cinco anos, foi discutida a obrigatoriedade da vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A medida gerou preocupação entre pais que temem os possíveis efeitos colaterais da vacina, embora autoridades de saúde garantam sua segurança. A inclusão da vacina no PNI, segundo alguns especialistas, dificulta o acesso das crianças às escolas e pode afetar programas de auxílio social, como o Bolsa Família.

A deputada federal, Júlia Zanatta (PL) questionou a segurança do imunizante, destacando que muitos dos argumentos apresentados durante a pandemia já foram desmentidos: “Muitas coisas que se falavam na pandemia já caíram por terra. Era muito achismo, não era ciência e qualquer um que questionasse era taxado de negacionista. Nós temos o direito de questionar a segurança, a eficácia dessa vacina, sobretudo em nossos bebês e o quais as implicações legais de sua imposição. Ao meu ver, na prática, essa imposição prejudica a aplicação de outras vacinas.”

Sobre o Projeto de Lei 486/23, de sua autoria, que visa sustar a obrigatoriedade da vacinação para crianças a partir de seis meses, a deputada afirmou: “Essa é uma proposta que permite que os pais decidam sobre a vacina de seus filhos de maneira mais flexível, sem a imposição do Estado. Já coletamos mais de 400 assinaturas para dar urgência ao projeto, e ele já foi aprovado em plenário após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.”

“O Estado oferece a vacina e os pais escolhem se vão vacinar ou não. O Brasil é o único país que obriga vacinação em bebês de seis meses e nós estamos aqui pelo direito das famílias, desses pais e mães, de escolherem se vão vacinar seus filhos. Nós não queremos impedir ninguém”, disse Zanatta.

A audiência contou com a participação de parlamentares, médicos, profissionais de saúde, advogados e um público de mais de 300 pessoas que acompanharam o debate ao vivo.