Em novembro, Araranguá e Jaguaruna terão correições e ouvidorias presenciais

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) determinou correições presenciais em quatro unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Elas vão ocorrer de 5 a 7 de novembro, nas comarcas de Araranguá e Jaguaruna. Além disso, por meio da Portaria n. 181/2024, a CGJ agendou também a realização de ouvidoria presencial no dia 5 de novembro, das 17h às 18h, na comarca de Araranguá, e no dia 6 de novembro, das 14h às 15h, na comarca de Jaguaruna.

Sob a coordenação do juiz-corregedor Humberto Goulart da Silveira, as correições presenciais serão realizadas na 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, e na 1ª Vara de Jaguaruna. O objetivo é revisar procedimentos, orientar servidores e garantir a padronização das práticas nas unidades do Judiciário catarinense.

Já a ouvidoria presencial é a oportunidade para o Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes e os advogados manifestarem suas sugestões, críticas e reclamações. Durante as correições e as ouvidorias, os trabalhos forenses, inclusive audiências, não serão suspensos e prosseguirão de maneira regular. Apesar disso, os servidores e as servidoras permanecerão à disposição da CGJ.

A normativa prevê que a presença dos magistrados e das magistradas nas unidades em correição presencial é obrigatória, assim como a dos servidores e das servidoras. Por fim, o Núcleo II da CGJ realizará uma abrangente pesquisa de óbitos em todo o acervo das unidades que não foram atendidas nos últimos seis meses. O objetivo é atualizar os registros e garantir a precisão das informações relacionadas aos processos judiciais.