Vereadores de Criciúma rejeitam projeto que proíbe nepotismo em processos licitatórios

O vereador Juarez de Jesus expressou indignação após a exclusão de um projeto de emenda à Lei Orgânica de Criciúma que visava proibir a participação de familiares de comissionados em processos licitatórios e outras contratações com o município. A proposta, que necessitava de aprovação em duas votações, foi aprovada por unanimidade na votação, mas de forma surpreendente, rejeitada na segunda rodada da votação.

“Fui pego de surpresa em relação à reprovação dos colegas. Era um projeto que passou por unanimidade na primeira votação, e agora, na segunda, alguns vereadores que votaram favoravelmente na primeira se posicionaram contra, sem ao menos explicar”, comentou o vereador.

Juarez enfatizou a importância do projeto, que tinha como objetivo aumentar a transparência e garantir a lisura nos processos de contratação na cidade. “Criciúma é uma cidade que preza por transparência. Não aprovar um projeto como esse me causa muita estranheza. É lamentável”, desabafou.

O projeto visava vedar a participação de familiares de servidores comissionados em licitações e outras formas de contratação com o poder público municipal, prática que, segundo o vereador, compromete a integridade dos processos. Apesar da reprovação, Juarez de Jesus se comprometeu a continuar lutando pela causa e anunciou que reapresentará a proposta no próximo ano.

“Vamos continuar lutando. Não conseguimos passar desta vez, mas ano que vem eu coloco o projeto novamente. Acredito que temos que trabalhar nessa linha”, declarou.

Nepotismo

De acordo com o Governo Federal, o Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Para fins de nepotismo, considera-se como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

Veja como foi a votação: