Florianópolis
MPSC cobra multa de R$ 5 milhões da capital
Infraestrutura ruim e falta de manutenção afetam ponto turístico da capital catarinense; ações são cobradas há mais de 10 anos
O Mercado Público de Florianópolis, um dos principais pontos turísticos da cidade, continua enfrentando sérios problemas de infraestrutura, com destaque para a falta de acessibilidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) exigiu ações imediatas da Prefeitura Municipal e cobra o pagamento de uma multa, que já ultrapassa R$ 5 milhões devido à falta de melhorias realizadas ao longo dos últimos dez anos.
Cobranças do MPSC e aumento da multa
Daniel Paladino, procurador de Justiça do MPSC, destacou que, apesar das inúmeras solicitações, a administração municipal não tomou providências para melhorar a acessibilidade do Mercado Público. “Durante mais de dez anos, a Prefeitura não fez nada em relação às melhorias de acessibilidade”, afirmou Paladino, que explicou que o MPSC entrou com uma execução judicial para a cobrança da multa, que foi inicialmente fixada em R$ 5 mil por dia. Atualmente, os valores acumulados somam cerca de R$ 5 milhões.
Problemas persistem, apesar das vistorias
Em 2024, o MPSC, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), realizou três vistorias no Mercado Público. As inspeções confirmaram que os problemas de infraestrutura, incluindo a falta de acessibilidade, continuam sem solução. A situação tem gerado insatisfação tanto por parte dos órgãos públicos quanto dos comerciantes e frequentadores do local.
Resposta da Prefeitura: melhorias em andamento
Em resposta à cobrança, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informou que está “estudando a melhoria da acessibilidade em diálogo com o MPSC e em busca de soluções técnicas”. Além disso, a Secretaria de Administração relatou que está promovendo reuniões com os comerciantes para definir a situação dos boxes desocupados e discutir a viabilidade de ações corretivas.
Acessibilidade e manutenção do Mercado Público: um desafio antigo
O Mercado Público de Florianópolis, que atrai moradores e turistas por sua oferta de gastronomia, cultura e arte, enfrenta um desafio de longa data para garantir acessibilidade e condições adequadas de funcionamento. A falta de ações efetivas e a cobrança contínua do MPSC levantam a questão sobre a priorização de melhorias essenciais para a população e o turismo local.
