A Portaria que assegura a subvenção do óleo diesel para embarcações industriais e artesanais de Santa Catarina em 2026 foi assinada na tarde desta quinta-feira (5), em Itajaí. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) e reuniu autoridades estaduais, lideranças do setor e representantes do município.
O documento foi assinado pelo governador Jorginho Mello, ao lado de representantes do setor pesqueiro, do prefeito de Itajaí, Robison Coelho, do vice-prefeito Rubens Angioletti e de dirigentes do SINDIPI. A portaria garante a isenção do ICMS sobre o diesel, aplicada como desconto direto na bomba, reduzindo um dos principais custos da atividade pesqueira.
O combustível representa mais de 70% das despesas operacionais das embarcações, o que torna a subvenção estratégica para a manutenção da frota, a competitividade do setor e a preservação dos empregos em toda a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina.
Atualmente, o SINDIPI conta com 453 embarcações habilitadas, conforme as diretrizes federais, aptas a receber o benefício. Em 2025, o programa alcançou aproximadamente 500 barcos no estado.
Itajaí e o impacto para a pesca
Durante a solenidade, o prefeito Robison Coelho destacou a importância da medida para Itajaí, reconhecida como capital nacional da pesca. Segundo ele, o município concentra demandas históricas tanto da pesca industrial quanto da artesanal.
Além da subvenção do diesel, a pesca artesanal foi contemplada com a entrega de um trator destinado aos pescadores de Itajaí, equipamento considerado essencial para apoiar as atividades em terra.
Entrega de tratores a pescadores artesanais
O evento também marcou a entrega de dez tratores a pescadores artesanais de diferentes municípios catarinenses, sendo um deles direcionado a Itajaí. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura de trabalho das comunidades pesqueiras e melhorar as condições operacionais da atividade.
O presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos, ressaltou que o incentivo é fundamental para garantir o funcionamento equilibrado da cadeia produtiva, formada por pescadores, armadores e indústria.
Empregos e cadeia produtiva
Para 2026, o programa aguarda a formalização estadual para a execução completa da subvenção. A expectativa é manter o foco na sustentabilidade da frota, na preservação dos empregos e no fortalecimento da indústria pesqueira catarinense.
O vice-prefeito Rubens Angioletti afirmou que, para Itajaí, que concentra uma das principais frotas do país, o impacto da medida é direto na manutenção dos postos de trabalho, no funcionamento da indústria e no desempenho de toda a cadeia produtiva da pesca.
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