Justiça
Bancada catarinense no Senado pede investigação contra Alexandre de Moraes
Reportagem da Folha aponta que Ministro do STF teria usado seu poder para obter informações e direcionar seus vereditos contra bolsonaristas
Senadores da bancada catarinense cobram investigação contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes que, de acordo com reportagem da Folha de São Paulo, teria utilizado do seu cargo para obter informações privilegiadas do TSE para direcionar seus vereditos contra bolsonaristas.
Juristas renomados do país alegam que como o juíz do STF tem poder de polícia, ele tem todo o direito de obter informações a respeito de possíveis ilegalidades, pois todo o processo é submetido ao contraditório posteriormente. E que diante de ilegalidades, é dever do juiz exercer seu poder de polícia. Além disso, toda informação do TSE que foi obtida de maneira regular, não teria problema em ser repassada para o ministro Alexandre de Moraes.
A reportagem da Folha alega que faltou formalização do pedido, já que foi feito através do whatsapp. Porém, juristas da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD alegam que não há obrigatoriedade de formalização de tais pedidos.
Veja o que a bancada catarinense no Senado divulgou nesta quarta-feira (14):
“NOTA À IMPRENSA
A bancada de Santa Catarina no Senado Federal reforça seu compromisso com a transparência e a justiça, lutará pela plena apuração de todas as denúncias apresentadas, especialmente aquelas de caráter grave e que estejam fundamentadas por provas materiais. Diante dos fatos divulgados recentemente pela imprensa nacional, que apontam para questões extremamente sérias envolvendo a fundamental instituição, o Judiciário. Reafirmamos nosso posicionamento firme em favor das investigações necessárias, e entendemos que é papel legítimo do Senado Federal conduzir as apurações cabíveis, sempre em defesa da verdade e da justiça, pilares fundamentais da nossa democracia.
Bancada Catarinense no Senado”, pontua a nota oficial dos senadores da bancada catarinense.
