PDT pede cassação de Dalvania em Içara por fraude eleitoral

As eleições municipais de 2024 em Içara são alvo de denúncias envolvendo um esquema de fraudes eleitorais que teriam movimentado aproximadamente R$ 688 mil. A prefeita eleita Dalvania Pereira Cardoso (PL) e vereadores aliados são acusados de envolvimento em arrecadação ilegal de recursos, caixa dois e candidaturas fictícias. As ações foram movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede a cassação da prefeita.

O ponto mais crítico das denúncias envolve jantares de adesão promovidos pelo PL e PP. Cada partido teria vendido 200 ingressos a R$ 1.000,00, totalizando R$ 400 mil. Contudo, apenas parte desse valor foi oficialmente registrada, e R$ 252 mil não teriam passado pelas contas bancárias, caracterizando possível caixa dois.

Dalvania foi condenada a devolver R$ 226.302,03 ao Tesouro Nacional por uso irregular do fundo eleitoral. As denúncias ainda incluem R$ 58.460,51 em gastos irregulares com combustíveis e a superação do limite de gastos de campanha em R$ 151.264,74. Somados, esses valores totalizam R$ 688.027,28 em irregularidades.

PSD e PP também são acusados de registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei. Uma delas, do PSD, não teria feito campanha e recebeu apenas 12 votos. Outras duas do PP não teriam realizado campanhas efetivas, recebendo apenas 14 e 7 votos.

As denúncias também apontam uso irregular de combustíveis. Um dos candidatos teria abastecido veículos com combustíveis diferentes dos que utiliza, sugerindo desvio de recursos para eleitores. Uma candidata do PP teria realizado vários abastecimentos em intervalos curtos, reforçando a suspeita de uso indevido.

Para aprofundar as investigações, o PDT solicitou a quebra de sigilo bancário de Dalvania, vereadores e dirigentes partidários, buscando esclarecer movimentações financeiras suspeitas.

Os advogados Gabriel Schonfelder e Rafael Dagostim, responsáveis pelas ações movidas pelo PDT, explicaram que as investigações começaram justamente após a condenação da prefeita Dalvania a devolver R$ 226 mil ao Tesouro Nacional. A divulgação dessa decisão gerou repercussão em Içara, levando dirigentes do PDT a procurar os advogados para avaliar a viabilidade de cassação do mandato da prefeita.

Schonfelder disse em entrevista que, após uma análise detalhada, foram identificadas irregularidades ainda mais graves, incluindo um esquema de arrecadação ilegal por meio de jantares de adesão e desvios de recursos de campanha. Segundo ele, aproximadamente 70% da campanha de Dalvania pode ter sido financiada de forma irregular.

Ele revelou ainda que foram protocoladas ações por irregularidades nas contas de campanha e uma ação de impugnação de mandato eletivo, atualmente em segredo de justiça, impedindo a divulgação de detalhes.

Até o fechamento desta matéria, a prefeita Dalvania não se manifestou sobre as acusações.