A disputa judicial envolvendo o empreendimento Surfland Brasil, em Garopaba, ganhou novo capítulo. Cotistas ingressaram com pedido de suspeição contra a juíza Bianca Fernandes Figueiredo, alegando que decisões recentes da magistrada impuseram barreiras desproporcionais ao andamento das ações. A juíza rejeitou o pedido, que agora será analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Paralelamente, a Surfland divulgou um cronograma que prevê a conclusão do resort para outubro de 2026.
O que alegam os cotistas
O advogado Tácio de Melo do Amaral Camargo, representante de dezenas de investidores, afirmou que a condução dos processos pela magistrada cria um “efeito intimidatório” para os autores. Entre as medidas questionadas estão:
comparecimento presencial em cartório para ratificação da ação;
exigência de procurações com assinatura digital ICP-Brasil ou firma reconhecida;
comprovação de tentativa prévia de acordo com a empresa;
limitação do litisconsórcio ativo, obrigando ações individuais mesmo com contratos semelhantes.
Segundo ele, essas exigências dificultam o acesso de investidores que vivem fora do estado ou até no exterior.
O que disse a juíza
A magistrada fundamentou suas decisões na Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta juízes a adotarem medidas de controle diante de indícios de litigância predatória. Para ela, os filtros processuais são necessários para manter a organização da Vara Única, que concentra todas as demandas cíveis da comarca de Garopaba, em meio ao crescimento de ações contra a Surfland.
Novo cronograma da Surfland
Em comunicado aos clientes fracionistas, a empresa apresentou um novo calendário de entregas do Surfland Resort:
Dezembro de 2025 – início do agendamento das estadias por blocos;
Janeiro de 2026 – conclusão do Lobby;
Março de 2026 – Bloco 1 (Ferrugem);
Abril de 2026 – Bloco 2 (Rosa);
Maio de 2026 – Bloco 3 (Vermelha) e Bloco 7 (Barra);
Junho de 2026 – Bloco 6 (Ouvidor);
Julho de 2026 – Bloco 5 (Siriú);
Outubro de 2026 – Bloco 4 (Silveira), Spa e entrega final do resort.
A empresa também prometeu sete sessões extras de ondas por fração imobiliária, visitas guiadas ao canteiro de obras e boletins de evolução das construções.
Reclamações de investidores
Os cotistas relatam que os clientes não foram chamados para visitas e não tiveram acesso às contas do empreendimento, embora o contrato estabeleça regime de patrimônio de afetação, que obriga a prestação de contas trimestral. Eles também mencionam a influência política no foro de Garopaba e afirmou que investidores recorreram a outra comarca para ingressar com ações.
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