Eleições em Treze de Maio: candidato acusa adversário de fake news e difamação

Em um clima já acirrado de disputas eleitorais, o candidato à prefeitura de Treze de Maio, Jailson Bardini, protocolou uma Notícia Crime Eleitoral contra seu oponente, Fábio Carara da Silva. A acusação centra-se em alegações de “ataques, agressões e fake news” veiculados em redes sociais por parte de Carara e seus apoiadores.

A denúncia ocorreu após a publicação, no dia 28 de setembro de 2024, de um vídeo onde Fábio Carara imputava falsamente a Jailson o uso de dinheiro público para custear cirurgia de um membro de sua família. Além do vídeo, Carara também teria reiterado essas acusações durante um debate na Rádio Tubá, o que levou Bardini a buscar a Justiça Eleitoral.

Na representação, Jailson solicita medidas urgentes, incluindo a remoção imediata do vídeo considerado calunioso, bem como a exclusão do trecho que veicula as informações falsas do debate transmitido pela rádio. Ele pede que a situação seja encaminhada à Polícia Federal para a instauração de um inquérito.

O Ministério Público, após análise inicial dos fatos, decidiu acatar o pedido de Jailson. O promotor eleitoral, Anderson Adilson de Souza, constatou que os conteúdos apresentados extrapolam os limites da legislação eleitoral, caracterizando uma propaganda negativa e potencialmente difamatória.

A Resolução TSE n. 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, estabelece que é permitido o debate democrático, mas não a veiculação de informações falsas que ofendam a honra de candidatos. O promotor destacou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, especialmente quando viola a dignidade e a imagem de pessoas no contexto eleitoral.

Diante da gravidade das acusações, o Ministério Público determinou a remoção do conteúdo ofensivo e a investigação mais aprofundada dos fatos pela delegacia de Polícia.