A redução de 5,2% no preço da gasolina anunciada pela Petrobras no fim de janeiro ainda não trouxe alívio ao bolso do consumidor em Santa Catarina. Um mês após o corte nas refinarias, o valor pago nas bombas segue elevado e, em algumas cidades do Estado, houve até reajuste para cima.
O desconto começou a valer em 27 de janeiro e atinge exclusivamente o valor da gasolina vendida às distribuidoras. No entanto, o preço final depende de uma série de etapas até chegar ao consumidor — e nem todas acompanharam o movimento de queda.
Levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que, em Joinville, maior município catarinense, a gasolina comum ficou R$ 0,16 mais cara na comparação entre o início de janeiro e a terceira semana de fevereiro. Em Itajaí, a alta foi de R$ 0,11 na gasolina comum e R$ 0,13 na aditivada no mesmo intervalo.
As únicas reduções registradas ocorreram em cidades como Mafra e São José, mas em percentuais discretos.
ICMS maior neutraliza desconto
O principal fator apontado por especialistas para o não repasse é o aumento do ICMS, que entrou em vigor no início de 2026. O imposto estadual passou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro.
O reajuste faz parte da política nacional adotada desde 2022, que estabeleceu uma alíquota fixa para o tributo em todos os estados, com atualização anual definida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Na prática, o aumento de R$ 0,10 no imposto compensou boa parte da redução aplicada pela Petrobras nas refinarias.
Preço final depende de várias etapas
O economista Enio Coan explica que a formação do preço da gasolina envolve um conjunto de variáveis, que vão além da decisão da estatal.
Entre os fatores que influenciam o valor final estão:
- Cotação internacional do petróleo;
- Variação do dólar;
- Política de preços da Petrobras;
- Tributos federais e estaduais;
- Percentual obrigatório de etanol na mistura;
- Custos logísticos e margens de distribuidores e postos.
Atualmente, a gasolina vendida no Brasil contém 30% de etanol anidro na composição. Essa mistura obrigatória também impacta o preço, já que o valor do etanol acompanha as oscilações do mercado.
Como o valor é composto
De acordo com estimativas divulgadas pela Petrobras para a semana de 8 a 14 de fevereiro:
- A parcela da refinaria corresponde a R$ 1,82 por litro;
- Com a inclusão de tributos federais (CIDE, PIS/Pasep e Cofins) e do ICMS estadual, o valor sobe para R$ 4,07;
- A adição do etanol anidro eleva o preço para R$ 5,09;
- Custos e margens de distribuição e revenda levam o valor estimado ao consumidor para cerca de R$ 6,54 por litro.
Como a precificação é livre nas etapas de distribuição e revenda, o repasse da redução não ocorre automaticamente.
Procon monitora preços
Diante da diferença entre o anúncio da estatal e os valores praticados nos postos, o Procon de Santa Catarina informou que acompanha as variações e pretende ampliar o acesso aos dados da Secretaria da Fazenda para fiscalizar possíveis abusos.
Em 2025, oito postos foram autuados no Estado por práticas consideradas irregulares na formação de preços.
Expectativa para os próximos meses
Apesar do cenário atual, há expectativa de estabilidade ou até redução, caso o preço internacional do petróleo se mantenha em patamar controlado e a produção nas refinarias continue elevada.
Até lá, o consumidor catarinense segue sem sentir, na prática, o desconto anunciado pela Petrobras no início do ano.
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