Secretaria da Fazenda emite nota e responde ataques de Carlos Moisés

As recentes declarações do ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, contra a atual gestão de Jorginho Mello ganharam repercusão e uma nota oficial foi emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Moisés vem fazendo críticas ao Governo de SC e fazendo declarações indicando que a atual gestão paralisou cerca de 400 obras iniciadas em seu governo. Além das falas, o ex-mandatário também criticou o empréstimo de mais de R$ 2 bilhões que Jorginho está autorizado a pegar pra executar programas no Estado. Confira a nota da Secretaria da Fazenda na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que a dívida pública do Governo de Santa Catarina com empréstimos internos e externos é de cerca de R$ 18,3 bilhões – este é o menor valor desde 2019, conforme demonstram os relatórios quadrimestrais divulgados pela SEF.

Em dezembro de 2018, essa dívida era de R$ 20,2 bilhões e passou para R$ 18,6 bilhões em dezembro de 2022 — portanto, nunca foi reduzida a R$ 12 bilhões, como reproduzido pela nota em manifestação da gestão anterior.

Cabe ressaltar ainda que, entre 2019 e 2022, o Estado realizou duas contratações junto ao BNDES: R$ 25 milhões para a revitalização da SC-401 e outros R$ 382 milhões do contrato Novos Rumos.

Outras operações externas nem poderiam ter ocorrido entre 2019 e 2021, dado que o Tribunal de Contas do Estado não considerava que o Governo de SC havia cumprido o mínimo em Educação (25%) por ter gastos com inativos na base de cálculo – a certidão emitida pelo TCE era acompanhada de ressalvas, o que impedia a Secretaria do Tesouro Nacional de autorizar a concessão de garantia na captação de crédito externo.

Importante lembrar também que, durante a pandemia, o Governo do Estado contou com a entrada de recursos temporários e extraordinários em caixa, que dispensaram a necessidade de novos empréstimos.

Os números estão em relatórios quadrimestrais da dívida pública divulgados pela Fazenda.

DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relatórios quadrimestrais

Estoque da Dívida por Empréstimo (Internos e Externos)

Dez 2018 – R$ 20,23 bi

Dez 2019 – R$ 19,86 bi

Dez 2022 – R$ 18,58 bi

Dez 2023 – R$ 18,34 bi”