A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata de quatro marcas de glitter que estavam sendo divulgadas como próprias para uso em alimentos, apesar de conterem materiais plásticos em sua composição. A medida tem como objetivo proteger a saúde dos consumidores, já que esse tipo de material não é autorizado para ingestão.
A decisão prevê a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos, além do recolhimento de todos os itens que já tenham sido distribuídos no mercado.
Marcas e empresas atingidas pela suspensão
Marca Glitz
Empresa: FAB Indústria e Comércio de Produtos para Artes e Festas Ltda.
Motivo: Presença de material plástico e indicação de uso em alimentos em sites e plataformas de comércio eletrônico.
Marca Jeni e Joni
Empresa: Nadja F. de Almeida Confeitos
Motivo: Uso de material plástico, ingrediente não identificado e divulgação como ingrediente alimentar.
Marca Iceberg Chef
Empresa: Iceberg Indústria e Comércio Ltda.
Produtos: Glitter Glow e Glitter Shine
Motivo: Presença de plástico e sugestão de uso em alimentos nos canais oficiais de venda.
Marca Jady Confeitos
Empresa: Jady Confeitos Artesanais Ltda.
Motivo: Indicação de uso como ingrediente alimentar, apesar da composição inadequada.
O que fazer se o produto já foi adquirido
De acordo com a Anvisa, a responsabilidade pelo recolhimento é das empresas fabricantes. Consumidores e comerciantes que tenham adquirido os produtos devem entrar em contato diretamente com os fabricantes para receber orientações sobre a devolução.
A ação segue as regras da RDC nº 655/2022, que obriga as empresas a apresentarem um plano de recolhimento e a divulgarem alertas públicos aos consumidores e distribuidores.
Investigação continua em outras marcas
A Agência informou que iniciou uma investigação após denúncias nas redes sociais sobre o uso de glitter com plástico em alimentos. Até o momento, 16 marcas foram identificadas. Dessas, quatro já tiveram a irregularidade comprovada. As demais seguem sob análise para verificação da composição e da regularidade sanitária.
Além disso, plataformas de comércio eletrônico como Mercado Livre, Amazon, Shopee e Magazine Luiza foram notificadas para remover anúncios de produtos apresentados como comestíveis de forma irregular.
Por que o uso é proibido
Substâncias como polipropileno (PP), PET, PMMA e acetato de polivinila não são autorizadas para uso em alimentos no Brasil. Esses materiais podem ser utilizados apenas em itens decorativos não comestíveis, como objetos cenográficos para festas.
Produtos usados para colorir ou decorar bolos, doces e outros alimentos são considerados alimentos pela legislação sanitária e precisam ser fabricados exclusivamente com ingredientes e aditivos previamente autorizados pela Anvisa.
Como denunciar irregularidades
Consumidores devem sempre ler atentamente os rótulos. Caso encontrem produtos alimentícios com ingredientes não autorizados, a recomendação é registrar denúncia junto à Vigilância Sanitária municipal ou diretamente no portal da Anvisa.
Para facilitar a apuração, é importante enviar fotos do rótulo completo, contendo marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, lote e validade.
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