O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV — da mãe para o bebê — como problema de saúde pública. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na segunda-feira (15), durante o programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo CanalGov.
Segundo Padilha, o reconhecimento internacional será formalizado ainda nesta semana, quando representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e da própria OMS visitarão o país para entregar oficialmente a certificação ao governo brasileiro.
Resultado de políticas públicas contínuas
De acordo com o ministro, a conquista é fruto de décadas de políticas públicas voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento do HIV, com papel central do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os principais fatores que contribuíram para o resultado estão:
- oferta de testes rápidos de HIV nas unidades básicas de saúde;
- acompanhamento pré-natal regular das gestantes;
- acesso gratuito a medicamentos antirretrovirais para mulheres vivendo com HIV;
- monitoramento contínuo dos casos pelo sistema público de saúde.
“Isso significa que o Brasil conseguiu eliminar a transmissão graças ao SUS, aos testes rápidos, ao pré-natal e ao tratamento disponível pelo SUS”, afirmou Padilha durante a entrevista.
Mudança de um cenário histórico
O ministro também destacou a mudança significativa em relação a décadas anteriores, quando o país enfrentava um cenário dramático. Naquele período, era comum a existência de iniciativas filantrópicas voltadas ao acolhimento de crianças que haviam nascido com HIV e perdido os pais em decorrência da aids — uma realidade que, segundo ele, não existe mais no Brasil.
Antes da ampliação das políticas de prevenção e do acesso universal aos antirretrovirais, a transmissão do HIV de mãe para filho era um dos principais desafios da epidemia no país. Sem qualquer intervenção, o risco de infecção do bebê variava entre 15% e 30%, podendo ocorrer durante a gestação, o parto ou a amamentação.
Indicadores atendem critérios internacionais
Com a implementação progressiva do pré-natal universal, da testagem rápida, do acompanhamento das gestantes e do tratamento gratuito pelo SUS, as taxas de transmissão começaram a cair de forma consistente a partir dos anos 2000.
Nos últimos anos, o Brasil passou a registrar taxa de transmissão vertical inferior a 2% e incidência abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. Esses indicadores atendem aos critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde para considerar a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública.
Em julho deste ano, o país apresentou um dossiê técnico à OMS com dados consolidados do SUS, passo decisivo para a validação internacional agora anunciada.
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