O secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva, afirmou nesta segunda-feira (9) que o atendimento no Hospital Materno-Infantil Santa Catarina, em Criciúma, segue normalmente, apesar da paralisação registrada na última semana por parte de funcionários da unidade. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Cidade em Dia 89.1 FM, do Grupo SCTODODIA de Comunicação, conduzida pelo jornalista Denis Luciano.
No início da entrevista, Demarchi explicou que a paralisação ocorreu em razão de pendências trabalhistas, como pagamentos de vale-alimentação e depósitos de FGTS, responsabilidades do atual gestor da unidade, o Instituto Ideas. Segundo o secretário, após intervenção da Secretaria de Estado da Saúde, os valores começaram a ser regularizados ainda na sexta-feira.
Edital já fazia parte do cronograma do Estado
O secretário também esclareceu informações que circularam nas redes sociais sobre um suposto rompimento do contrato de gestão do hospital. Conforme Demarchi, o que houve foi a publicação de um novo edital de gestão, algo que já fazia parte de um cronograma previamente definido pelo governo estadual.
Ele destacou que todos os contratos herdados no início da atual gestão foram renovados temporariamente em 2023, para garantir a continuidade dos serviços, e que desde então a Secretaria vem publicando novos editais de forma gradual. O edital referente ao hospital de Criciúma foi publicado na última sexta-feira e segue esse planejamento.
Até a conclusão do processo, prevista para meados de abril, a atual entidade permanece à frente da gestão, sob supervisão direta do Estado.
Novo edital amplia recursos e serviços
De acordo com Demarchi, o novo edital prevê um aumento significativo no valor de referência mensal, que passa de cerca de R$ 6 milhões para R$ 6,9 milhões. O acréscimo tem como objetivo ampliar o atendimento, incluindo ações voltadas à saúde da mulher, além de prever reforços para períodos de maior demanda, como o inverno, quando cresce a procura por atendimento pediátrico.
Outro ponto destacado é a mudança no modelo de remuneração de alguns serviços, como as cirurgias eletivas, que passam a ser pós-fixadas: o hospital recebe conforme os procedimentos realizados.
Além do custeio, o edital determina um investimento mínimo de R$ 15 milhões em obras e equipamentos, recursos que serão repassados pelo Estado e executados pelo parceiro gestor. Entre as prioridades está a ampliação da recepção da unidade. Demarchi lembrou ainda que recentemente o governo estadual já destinou R$ 5 milhões para a implantação de uma nova UTI no hospital.
Fiscalização e acompanhamento permanente
Durante a entrevista, o secretário reforçou que Santa Catarina adota um modelo rigoroso de acompanhamento dos contratos de gestão hospitalar. Segundo ele, o Estado monitora mensalmente a entrada e a saída de recursos, incluindo folha de pagamento e encargos trabalhistas, embora não atue em questões individuais entre funcionários e a entidade gestora.
Demarchi também ressaltou que qualquer pedido de reajuste nos valores do contrato precisa ser acompanhado de comprovação técnica de desequilíbrio financeiro, o que, segundo ele, não ocorreu no caso do hospital de Criciúma.
Ao final, o secretário reafirmou que os atendimentos à população seguem normalmente e que a Secretaria de Estado da Saúde continuará acompanhando de perto tanto a situação dos trabalhadores quanto a transição para a nova gestão.
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