A profissão de doula passou a ser oficialmente regulamentada no Brasil nesta quinta-feira (9). A nova lei estabelece regras para atuação, define exigências de formação e lista proibições para essas profissionais que acompanham gestantes antes, durante e após o parto.
A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e, segundo o governo federal, busca ampliar a humanização do atendimento às mulheres, além de contribuir para a redução da violência obstétrica e do número de cesarianas no país.
O que faz uma doula
A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informacional à gestante. A atuação ocorre em três momentos principais:
- Durante a gestação: orientação com base em evidências científicas e incentivo ao pré-natal
- No parto: apoio com técnicas de respiração, posições e métodos naturais de alívio da dor
- No pós-parto: auxílio nos cuidados com o bebê e no processo de amamentação
A presença da doula não substitui profissionais de saúde e também não impede o direito da gestante de ter um acompanhante, já garantido por lei.
Presença garantida em hospitais
A nova legislação assegura que a doula possa acompanhar a gestante tanto na rede pública quanto na privada, durante todo o trabalho de parto e no pós-parto imediato.
Essa garantia vale para todos os tipos de parto, inclusive em situações de complicações e casos de abortamento.
Exigências para exercer a profissão
A lei também estabelece critérios mínimos para atuação como doula no Brasil. Veja os principais:
- Ensino médio completo
- Curso de qualificação em doulagem com carga mínima de 120 horas
- Revalidação de certificados obtidos no exterior
Profissionais que já atuavam há pelo menos três anos antes da publicação da lei poderão continuar exercendo a atividade, desde que comprovem experiência.
O que as doulas estão proibidas de fazer
Apesar de ampliar o reconhecimento da profissão, a legislação impõe limites claros. Entre as proibições, estão:
- Realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia
- Administrar medicamentos
- Utilizar equipamentos médico-hospitalares
- Interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde
Impacto na saúde das mulheres
De acordo com o Ministério da Saúde, a regulamentação atende a uma demanda histórica e pode melhorar a experiência das gestantes.
Estudos citados pelo governo indicam que o acompanhamento por doulas está associado à redução de intervenções médicas desnecessárias, menor índice de cesarianas e diminuição de relatos de violência obstétrica.
A expectativa é que a nova lei contribua para um atendimento mais humanizado e seguro durante a gestação e o parto no Brasil.
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