Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pepê Collaço na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) busca fortalecer a estabilidade no acompanhamento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede regular de ensino.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estabelece preferência para que o aluno continue sendo acompanhado pelo mesmo segundo professor que atuou com ele no ano letivo anterior, sempre que possível.
A intenção é reduzir os impactos que mudanças frequentes de profissionais de apoio podem causar no processo de adaptação e aprendizado de estudantes com autismo.
Continuidade pode ajudar no desenvolvimento do estudante
De acordo com a justificativa da proposta, muitos alunos com TEA apresentam maior necessidade de rotina e previsibilidade dentro do ambiente escolar. Nesse contexto, a troca constante do profissional responsável pelo acompanhamento pode gerar dificuldades adicionais.
Entre os possíveis benefícios da continuidade do acompanhamento estão:
- fortalecimento do vínculo entre aluno e professor;
- maior sensação de segurança no ambiente escolar;
- redução da ansiedade causada por mudanças frequentes;
- melhor compreensão das necessidades específicas do estudante.
A permanência do mesmo profissional pode contribuir para um ambiente educacional mais estável e favorável ao desenvolvimento pedagógico e social do aluno.
Próximas etapas na Assembleia Legislativa
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue agora para análise em outras comissões da Alesc antes de chegar ao plenário.
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o texto ainda precisará da sanção do governo de Santa Catarina para entrar em vigor.
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