O deputado estadual Volnei Weber (MDB) propôs um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita do medicamento Mounjaro, no Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes com obesidade grau 3, considerada uma doença crônica grave. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), visa atender a pessoas de baixa renda, com laudos médicos que comprovem a condição de obesidade grave, e tem como objetivo não apenas melhorar a saúde pública, mas também gerar economia para o sistema de saúde.
Projeto visa tratamento de obesidade grave no SUS
O Mounjaro, medicamento com princípio ativo tirzepatida, ganhou notoriedade no tratamento da obesidade e também do diabetes tipo 2. Estudos clínicos demonstram que ele pode promover uma perda significativa de peso, com redução de até 20% do peso corporal, e ainda atuar no controle do apetite e metabolismo. Para o deputado Volnei Weber, o uso deste medicamento no SUS poderia ser uma alternativa menos invasiva que a cirurgia bariátrica, que, embora eficaz, possui um alto custo e riscos significativos.
A obesidade grau 3, com índice de massa corporal (IMC) superior a 40, é uma das principais causadoras de comorbidades graves, como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares e AVC. A condição tem gerado grande pressão sobre os sistemas de saúde e previdência devido ao aumento de internações, cirurgias e medicamentos para controle metabólico. Segundo Weber, o projeto busca dar uma resposta à crescente demanda e proporcionar um tratamento mais acessível e eficaz a essa parcela da população.
Justiça social e redução de custos para o SUS
O projeto de lei propõe que o Mounjaro seja oferecido gratuitamente a pacientes com obesidade grau 3, priorizando pessoas com comorbidades associadas e famílias com renda de até três salários mínimos. Segundo o deputado, essa política de saúde pública visa promover justiça social, garantindo acesso a um tratamento que atualmente é restrito a pessoas com maior poder aquisitivo.
Weber acredita que a iniciativa pode representar uma economia significativa a médio prazo. “Investir no tratamento da obesidade pode reduzir internações, o uso de medicamentos contínuos e até afastamentos do trabalho, o que geraria uma economia para o SUS e a Previdência”, afirmou. Além disso, a proposta também prevê acompanhamento médico contínuo, com a prescrição do medicamento exclusivamente por profissionais da saúde e com a avaliação de comorbidades.
Próximos passos e tramitação
Após ser aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALESC, o projeto agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, para a Comissão de Saúde. Weber se mostrou confiante de que a proposta será bem recebida pelos demais parlamentares e que, em breve, os catarinenses que mais necessitam poderão contar com o Mounjaro como uma alternativa de tratamento.
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