Saúde
Receitas de canetas emagrecedoras passam a ser retidas
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país passam a reter as receitas de medicamentos conhecidos como agonistas do GLP-1
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país passam a reter as receitas de medicamentos conhecidos como agonistas do GLP-1, popularmente chamados de “canetas emagrecedoras”. A medida atinge substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, amplamente utilizadas para controle de diabetes e, mais recentemente, para perda de peso.
A decisão foi aprovada em abril pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entrou em vigor após o prazo legal de 60 dias. Segundo a agência, o objetivo é reforçar o controle sobre a prescrição e a dispensação desses medicamentos, buscando proteger a saúde da população diante do crescente uso sem orientação médica adequada.
A Anvisa se baseou em notificações recebidas pelo sistema VigiMed, que registra suspeitas de efeitos adversos relacionados a medicamentos. Em seu voto, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, alertou para os riscos do uso desses medicamentos exclusivamente para fins estéticos, muitas vezes impulsionado por promessas de emagrecimento rápido e sem acompanhamento médico.
Com a nova regra, a prescrição desses fármacos deve ser feita em duas vias, sendo que uma delas deve ser retida no ato da compra, à semelhança do que já ocorre com antibióticos. A validade da receita será de até 90 dias, e as farmácias deverão registrar todas as movimentações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Apesar da mudança, a Anvisa esclarece que médicos continuam autorizados a prescrever os medicamentos para usos diferentes dos indicados na bula — prática conhecida como off label. A retenção das receitas vinha sendo defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, que alertam para o uso indiscriminado e os prejuízos ao acesso de pacientes que realmente necessitam desses tratamentos.
