Uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil (RFB) resultou na maior apreensão de produtos de telecomunicações não homologados já registrada em operações realizadas em parceria entre os dois órgãos. A fiscalização ocorreu no recinto alfandegário do Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, e impediu que quase meio milhão de itens irregulares chegassem ao mercado nacional.
Ao todo, 473,5 mil produtos foram retidos após inspeção técnica realizada pela equipe de fiscalização da Anatel/SC, a pedido de auditores da Receita Federal. A análise confirmou que os equipamentos não possuíam a homologação obrigatória da Agência, requisito essencial para garantir a segurança e a conformidade dos produtos comercializados no país.
Produtos estavam em dois contêineres
Os itens irregulares estavam distribuídos em dois contêineres distintos:
- Primeiro contêiner: cerca de 130 mil unidades, referentes a 16 modelos diferentes;
- Segundo contêiner: aproximadamente 350 mil unidades, de 10 modelos distintos.
Entre os produtos apreendidos estão equipamentos de uso cotidiano, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth — itens amplamente utilizados pela população e presentes na rotina de crianças, adolescentes e adultos.
Risco à segurança do consumidor
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, destacou a gravidade da apreensão e o impacto direto da ação para a proteção da sociedade brasileira. Segundo ela, trata-se da maior quantidade de produtos já retida em uma operação conjunta entre a Anatel e a Receita Federal.
De acordo com a superintendente, o uso de equipamentos piratas ou não homologados amplia significativamente os riscos ao consumidor, incluindo a possibilidade de choques elétricos e explosões, especialmente em produtos como carregadores e fones de ouvido, utilizados com frequência no dia a dia.
Importância da fiscalização
A homologação da Anatel é obrigatória para equipamentos de telecomunicações comercializados no Brasil e tem como objetivo assegurar padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade técnica. A atuação integrada com a Receita Federal fortalece o combate à entrada de produtos irregulares no país, protegendo tanto os consumidores quanto o mercado formal.
A apreensão no Porto de Imbituba reforça o papel estratégico da fiscalização em Santa Catarina, estado que possui um dos principais portos do Sul do Brasil e é rota frequente para a entrada de mercadorias importadas.
FIQUE BEM INFORMADO
📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe.