Uma mulher foi presa em flagrante em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina, após a Polícia Civil localizar canetas emagrecedoras proibidas armazenadas na geladeira da residência dela. A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca que resultou na apreensão de frascos da Lipoless, produto cuja comercialização é proibida no Brasil.
O que motivou a prisão
Segundo o delegado Eduardo Borges, a investigação identificou indícios de venda ilegal por meio das redes sociais da suspeita. Com as evidências reunidas, o Poder Judiciário autorizou a busca e apreensão no endereço monitorado.
A Lipoless está na lista de produtos cuja importação, venda, propaganda, fabricação e uso são proibidos pela Anvisa. Sem registro no país, o produto não possui qualquer garantia de segurança ou eficácia, o que representa risco à saúde.
Produto era mantido junto a alimentos
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais encontraram, dentro da geladeira, várias unidades da Lipoless e outros produtos terapêuticos trazidos ilegalmente do Paraguai. Os frascos estavam armazenados ao lado de alimentos, sem controle adequado de temperatura.
A Polícia Civil reforçou que substâncias desse tipo exigem condições específicas de refrigeração, impossíveis de garantir em equipamentos domésticos. Além disso, medicamentos irregulares podem conter substâncias desconhecidas, perder eficácia ou sofrer contaminação.
Crime previsto no Código Penal
De acordo com a investigação, os itens estavam prontos para venda, apesar de não terem registro na Anvisa. A prática configura crime previsto no artigo 273 do Código Penal, classificado como hediondo. A suspeita foi presa em flagrante e todo o material apreendido.
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