Operação conjunta foi deflagrada na manhã desta terça-feira (07) para desarticular um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresários do setor de eventos e agentes públicos. Batizada de Operação Pão e Circo, a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpre 50 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Esquema envolvia licitações de shows
Segundo o Ministério Público, a investigação aponta que empresários do setor de eventos teriam formado um cartel para eliminar a concorrência em licitações públicas destinadas à contratação de shows com artistas de renome nacional.
De acordo com as apurações, o grupo manipulava preços para dominar o mercado e contava com a participação de agentes públicos, que teriam recebido propina para favorecer o esquema. A investigação também apura a prática de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.
Mandados em 19 cidades
Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul.
As diligências ocorreram em:
- Abdon Batista;
- Apiúna;
- Aurora;
- Bombinhas;
- Brusque;
- Canoinhas;
- Governador Celso Ramos;
- Indaial;
- Itaiópolis;
- Itapema;
- Laurentino;
- Mafra;
- Palhoça;
- Porto Belo;
- Pouso Redondo;
- Santa Terezinha;
- São Bento do Sul;
- Três Barras;
- Porto Alegre (RS).
As buscas foram realizadas em residências e também em órgãos públicos.
Justiça bloqueia cerca de R$ 9 milhões
Além das buscas e da prisão preventiva de um empresário, a Justiça determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Também foram impostas medidas cautelares, entre elas:
- afastamento de funções públicas;
- proibição de contratar com o poder público;
- impedimento de acesso a repartições municipais;
- proibição de contato entre investigados e testemunhas;
- outras determinações estabelecidas pela Justiça.
Materiais serão periciados
Todo o material apreendido durante a operação será encaminhado à Polícia Científica para realização de perícias. Após a análise técnica, as evidências serão utilizadas para dar continuidade às investigações.
O procedimento segue sob sigilo judicial. Conforme o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para publicidade dos autos.
Por que a operação foi chamada de “Pão e Circo”?
O nome da operação faz referência à expressão “Pão e Circo”, utilizada para descrever uma estratégia adotada por imperadores da Roma Antiga. Na época, a distribuição de alimentos e a promoção de grandes espetáculos eram utilizadas para desviar a atenção da população dos problemas políticos e sociais, enquanto as elites mantinham seus privilégios e poder.
Segundo os investigadores, a referência simboliza a forma como o suposto esquema criminoso teria se estruturado para beneficiar um grupo restrito por meio da manipulação de contratos públicos ligados ao setor de entretenimento.
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