Fiscalizações são intensificadas em São José

O município de São José continua ampliando as ações da Operação Sossego, com o objetivo de combater a perturbação do sossego público, práticas ilegais e irregularidades em estabelecimentos comerciais. Na última semana, mais uma etapa foi realizada com foco na checagem de documentos obrigatórios, em parceria com a Polícia Militar. A fiscalização ocorreu nos bairros Ipiranga e Serraria, onde cinco estabelecimentos foram vistoriados. Quatro deles foram notificados por problemas na documentação e têm 15 dias para se regularizarem. Apenas um estava com os documentos em ordem.

Além dessa etapa, uma operação anterior, realizada na sexta-feira (1º), teve alcance mais amplo e envolveu diversos órgãos municipais. A força-tarefa incluiu equipes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Procon Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Civil. Ao todo, 12 estabelecimentos foram fiscalizados em diferentes regiões da cidade.

Durante essa ação, que durou mais de seis horas, duas casas comerciais foram flagradas com seis máquinas caça-níquel e aproximadamente R$ 200 em dinheiro. Os equipamentos foram apreendidos nos bairros Forquilhinha e Centro Histórico. Os responsáveis responderão por contravenção penal, conforme a legislação em vigor.

Além das apreensões, o Procon identificou várias infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como ausência de preços nos produtos, falta de sinalização para atendimento prioritário e ausência de informações de contato do órgão. A Operação Sossego é parte de um esforço contínuo do município para garantir ordem, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.