A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou R$ 798,9 mil em mercadorias com irregularidades fiscais durante operações realizadas nesta semana no Sul do Estado. As ações ocorreram nas cidades de Içara e Tubarão, e tiveram como foco a fiscalização de cargas em trânsito nas rodovias.
As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização da SEF/SC, com apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também participaram da ação a Defesa Civil, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Conselho Regional de Química (CRQ).
Durante dois dias de fiscalização, mais de 200 veículos foram abordados. Ao todo, os auditores fiscais registraram 31 termos de ocorrência por irregularidades na documentação das cargas transportadas.
Subfaturamento chamou atenção dos fiscais
Entre as inconsistências encontradas, uma das que mais chamou atenção das equipes foi o subfaturamento em notas fiscais de materiais de construção, especialmente em cargas de tijolos e telhas.
Segundo os auditores, os valores declarados nos documentos estavam significativamente abaixo dos preços praticados nas transações comerciais reais, o que pode indicar tentativa de redução indevida do valor de impostos.
Esse tipo de prática é considerado irregular e pode resultar em penalidades previstas na legislação tributária.
Objetivo é combater sonegação e concorrência desleal
De acordo com a Gerência de Fiscalização da Fazenda estadual, as operações têm como principal objetivo combater a sonegação fiscal e garantir concorrência leal entre empresas.
A fiscalização também busca assegurar que as mercadorias transportadas estejam devidamente documentadas e em conformidade com as normas tributárias.
Fiscalizações continuam nas rodovias de SC
A Secretaria da Fazenda informou que as ações de fiscalização continuam ocorrendo de forma permanente nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina.
As operações são realizadas em parceria com diferentes órgãos de controle e têm como finalidade garantir a regularidade das operações comerciais e o cumprimento da legislação tributária no Estado.
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